“Retoma da normalidade”. Bruxelas propõe este mês livre-trânsito digital para vacinados e recuperados

A Comissão Europeia vai apresentar este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19, comprovando a vacinação ou a recuperação dos cidadãos.

A informação foi esta segunda-feira avançada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que através da rede social Twitter anunciou que a Comissão Europeia vai “apresentar este mês uma proposta legislativa para um livre-trânsito digital”.

“O objetivo é fornecer provas de que uma pessoa foi vacinada, resultados dos testes para aqueles que ainda não conseguiram obter uma vacina e informação sobre a recuperação da covid-19”, precisou a responsável, dando assim seguimento à intenção que tem vindo a ser abordada há várias semanas na União Europeia (UE).

Ursula von der Leyen garantiu, ainda, que este certificado digital “respeitará a proteção de dados, segurança e privacidade”.

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou a ser abordada no início deste ano.

“Quanto à questão de como poderia ser o livre-trânsito digital: apresentaremos uma proposta legislativa em Março”, disse Ursula von der Leyen numa videoconferência com deputados alemães.

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do sector das viagens e do turismo começou a ser abordada no início deste ano e há várias semanas que a intenção tem vindo a ser discutida na União Europeia.

Temido diz que certificado prevê “retoma da normalidade”

A ministra da Saúde, Marta Temido, sublinhou esta segunda-feira que o certificado de vacinação, cuja proposta deverá ser apresentada este mês pela Comissão Europeia, permitirá “retomar a normalidade” do quotidiano dos cidadãos europeus “nas melhores condições possíveis”.

“Hoje, mais do que nunca, impõe-se uma abordagem comum nos movimentos dos nossos cidadãos em segurança”, começou por sublinhar Marta Temido, em conferência de imprensa após uma reunião remota com os ministros da Saúde dos 27 Estados-membros da UE, à qual presidiu, a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Questionada sobre quais as informações que estarão disponíveis no livre-trânsito digital, Marta Temido foi de encontro às informações reveladas por Ursula von der Leyen e disse que “é claro que um dos aspetos que um documento desse tipo poderá referir é o estado vacinal” dos cidadãos, isto é, “a circunstância de a pessoa já ter sido ou não vacinada”.

“Mas poderá referir outras informações importantes, por exemplo, quanto à circunstância de a pessoa já ter sido submetida a um teste [de diagnóstico da covid-19] e o resultado desse teste ou informação sobre se a pessoa já teve ou não covid-19”, acrescentou ainda.

Para a ministra, este livre-trânsito digital trata-se de um “utensílio importante” que permite aos cidadãos “enfrentar um mundo onde a covid-19 circula como doença” e onde se pretende “retomar a normalidade (…) nas melhores condições possíveis”.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Margaritis Schinas sublinhou, contudo, que não é possível adiantar informações sobre o projeto final desta proposta, que será formalmente apresentada pelo executivo comunitário a 17 de março, segundo indicou.

Ainda assim, Schinas explicou que o conceito deste “produto europeu” terá uma “componente digital forte”, no qual estarão disponíveis informações “como a vacinação [contra a covid-19] ou não, resultados dos testes, a recuperação, questões de segurança, legislação sobre privacidade dos dados, todos os requisitos de segurança necessários”.

“Estamos cientes dos enormes esforços e sacríficos que a população europeia está a fazer neste momento. Sabemos que carregam um enorme fardo às costas, e queremos aliviar esse fardo, queremos organizar de forma segura a abertura da União Europeia”, salientou o vice-presidente executivo, pedindo, por isso, “confiança” que está a ser desenvolvido Comissão Europeia.

Já a comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, sublinhou que a UE está a aguardar que “nas próximas semanas de março” se assista a “um aumento de produção” de vacinas contra a covid-19, acrescentando ainda estar “à espera também da avaliação de outras vacinas nas próximas semanas”.

“Até hoje, 33 milhões de doses foram administradas e, pelo menos, 11 milhões de europeus já foram vacinados”, apontou, garantindo, de seguida, que a Comissão Europeia está a trabalhar “no sentido de estabelecer contactos com as empresas para tentar aumentar a capacidade de vacinas“, garantiu.

Marta Temido presidiu esta segunda-feira a uma reunião, por videoconferência, com os ministros da Saúde dos 27 Estados-membros da UE, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, na qual se discutiram as novas variantes da covid-19, bem como uma nova abordagem à testagem e os processos de vacinação nos países.