No próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, o Governo vai discutir um prémio bianual para projetos que ajudem a melhorar a floresta, do ponto de vista técnico, científico ou da comunicação.
A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Público, que esclarece que o prémio terá um valor de 50 mil euros. Além da distinção, o Conselho de Ministros deverá também aprovar o programa de ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a alteração à Lei dos Solos que institui o arrendamento forçado de terras abandonadas, entre outros diplomas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai liderar a reunião a convite do primeiro-ministro, António Costa.
Em relação ao novo prémio, o objetivo é estimular as boas práticas no terreno. “As políticas públicas devem permitir construir ambientes que estimulem os processos de mudança, considerando-se fundamental promover mecanismos que potenciem o envolvimento da sociedade civil, atraindo a atenção e o interesse para o território e a gestão florestal e fomentando uma cultura cívica informada, participativa e co-criativa”, lê-se no no preâmbulo da medida.
Desta forma, o prémio será atribuído de dois em dois anos e entregue no Dia Internacional das Florestas, a partir de 2022.
O Governo realça que será “um instrumento de incentivo, dinamização e divulgação do conhecimento produzido na área da floresta, das técnicas e boas práticas de gestão florestal e da boa informação”.
