Cada mês de confinamento custa ao Estado mais de 600 milhões

António Pedro Santos / Lusa

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão

Por cada mês de confinamento, as contas públicas sofrem um impacto de pelo menos 600 milhões de euros, valor devido ao ‘lay-off’ e pela receita do IVA.

Segundo indicou fonte das Finanças à TSF na quinta-feira, o ‘lay-off’ deverá custar cerca de 300 milhões mensais, o mesmo acontecendo com a receita do IVA, totalizando assim 600 milhões de euros de impacto nos cofres do Estado.

O Executivo não antevê a necessidade de avançar para um orçamento retificativo, visto que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) já contém uma dotação para imprevistos covid e a receita fiscal de 2020 foi superior ao previsto em 2.200 milhões de euros. Ainda assim, a revisão da estimativa para o défice será “expressiva”.

No OE2021, o ministério das Finanças apontava para um défice de 4,3% neste ano, depois de um saldo negativo de 7,3 em 2020. Após saber que a execução de 2020 correu melhor do que o esperado, apontou para um valor do saldo orçamental próximo dos 6,3% previstos no orçamento suplementar.

A “revisão expressiva” do saldo das contas públicas não deve implicar um défice em 2021 superior ao de 2020, disse a mesma fonte, ficando fixar-se entre 4,3% e 6,3% do PIB.

De acordo com a edição desta sexta-feira do semanário Expresso, o impacto nas contas públicas do confinamento, que deverá manter-se até março, não estava nos planos do executivo de António Costa quando desenhou o OE2021. Apesar disso, a equipa de João Leão ainda não está a preparar um segundo orçamento.

“Nesta fase, não antevemos ainda a necessidade de um Orçamento Retificativo, mas como o contexto é altamente incerto não se pode excluir”, disse ao semanário uma fonte do Ministério das Finanças, lembrando que o Orçamento tem uma dotação especial para imprevistos relacionados com a pandemia que está centralizada no Terreiro do Paço.