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Governo não exclui Orçamento Retificativo em 2021 (mas não para já)

José Sena Goulão / Lusa

O Ministro das Finanças, João Leão, acompanhado do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Secretária de Estado das Finanças, Cláudia Joaquim

Em 2021, apareceu de surpresa um novo confinamento que – sabe-se agora – vai durar, pelo menos, até março. No entanto, para já, a equipa de João Leão ainda não está a preparar um segundo Orçamento, ainda que não exclua por completo o cenário.

O impacto nas contas públicas deste confinamento, que deverá manter-se até março, não estava nos planos do executivo de António Costa quando desenhou o Orçamento do Estado para 2021. Apesar disso, o Expresso sabe que a equipa de João Leão ainda não está a preparar um Orçamento Retificativo.

Para já, como se está numa fase inicial da execução orçamental, há margens orçamentais que podem ser utilizadas. Ainda assim, a hipótese de se recorrer a um segundo Orçamento não é excluída.

“Nesta fase, não antevemos ainda a necessidade de um Orçamento Retificativo, mas como o contexto é altamente incerto não se pode excluir“, disse ao semanário uma fonte do Ministério das Finanças, lembrando que o OE2021 tem uma dotação especial para imprevistos relacionados com a pandemia que está centralizada no Terreiro do Paço.

Ainda que o impacto estimado seja acomodável – para já -, poderá deixar de o ser. O défice deverá ficar acima dos 4,3% previstos no Orçamento e o crescimento do PIB será inferior aos 5,4%. Estas são as estimativas do ministro das Finanças, mas a revisão oficial dos dois indicadores só será conhecida no Programa de Estabilidade em abril.

Como o défice de 2020 ficou abaixo do esperado, o ponto de partida é melhor. Contudo, o confinamento apareceu de surpresa e, segundo a fonte ouvida pelo matutino, “não se antecipava algo com esta intensidade e este impacto”. A redução do défice entre 2020 e 2021 será menor face ao previsto em outubro no OE2021.

  ZAP //

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