O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta semana estar a “refletir a sério” na possibilidade de pedir um adiamento das eleições autárquicas previstas para o outono. Em cima da mesa está um cenário de adiamento curto de apenas dois meses.
De acordo com o jornal Público, que avança a notícia, o líder do PSD, Rui Rio, estará a ponderar um cenário de adiamento das eleições autárquicas de apenas dois meses, tendo em conta os objetivos previstos no plano de vacinação da população portuguesa, mas a proposta ainda não está fechada.
Se a data for alterada para novembro, vai implicar com a gestão política do próximo Orçamento do Estado.
A questão do adiamento foi levantadas por algumas distritais sociais-democratas por causa do contexto da pandemia. Se a data do sufrágio se mantiver, o arranque da pré-campanha dos candidatos decorrerá numa altura em que a vacinação de grande parte da população não estará concluída, mesmo que o processo decorra dentro do previsto.
Além disso, as eleições autárquicas não são idênticas às presidenciais, uma vez que envolvem milhares de candidatos em todos os distritos.
É por isso que o cenário de adiamento por dois meses está em cima da mesa. No entanto, essa possibilidade antevê tensão política em torno do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que é votado entre novembro e dezembro.
Esta quinta-feira, os autarcas sociais-democratas defenderam o adiamento das eleições autárquicas em “dois meses, na pior das hipóteses”. O representante dos autarcas do PSD e presidente da câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, afirmou que “a maioria” defende “um pequeno ajuste ao calendário [das eleições autárquicas], até ao início de dezembro, na pior das hipóteses”.
Além disso, a alteração ao calendário das autárquicas daria tempo ao Governo e à Assembleia da República para “rever a lei eleitoral para permitir o voto por correspondência, adaptando-o à situação de confinamento”.
PAN quer dois dias para votar
O PAN defende várias mudanças para que a ida às urnas nas autárquicas seja mais segura e participada: dois dias de votação, mais mesas e locais para voto antecipado e revogação da lei que prevê que um candidato de um grupo de cidadãos apenas pode concorrer a um dos órgãos autárquicos.
De acordo com a TSF, o deputado André Silva considera que estas tratam-se de “alterações à lei eleitoral de forma a que os cidadãos possam aproximar-se do escrutínio” e ainda de “aprender com os erros das presidenciais”.
O porta-voz do PAN sublinha ainda que são “alterações cirúrgicas, mas importantes”. “Do nosso ponto de vista, poderíamos pensar em alargar o dia da votação a dois dias, por exemplo, sábado e domingo”, destacou.
André Silva quer também “garantir que todas as pessoas que estão institucionalizadas, que estejam em lares, por exemplo, ou as pessoas infetadas ou em isolamento profilático possam votar à distância, ou seja, as urnas irem às instituições ou à casa dessas pessoas para que possam votar”.
A proposta do PAN deverá dar entrada na Assembleia da República nos próximos dias, de modo a que cada partido “consiga fazer as suas propostas, debater na generalidade, trabalhar na especialidade, fazer aprovar em Belém uma lei para que estas medidas em concreto entrem em vigor”.
“É, no mínimo, prematuro” discutir adiamento
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou “no mínimo prematuro” começar a discutir o adiamento das eleições autárquicas no outono devido à crise pandémica.
“É, no mínimo, prematuro estar a suscitar esta questão agora”, afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de uma conferência de imprensa sobre o ensino à distância, na sede do partido, em Lisboa.
O líder comunista considerou que o país deve preocupar-se com o processo de vacinação e lembrou que se “os calendários previstos” forem cumpridos, “mais de 70% da população estará vacinada em setembro”, semanas antes das eleições locais, que poderão realizar-se em outubro.
“É isso que verdadeiramente nos preocupa e aquilo em que o país se deve concentrar”, afirmou.
Também a Iniciativa Liberal afirmou ter dificuldade em perceber a ideia do adiamento das eleições autárquicas com oito meses de antecedência, considerando urgente debater condições para generalizar o voto antecipado em mobilidade ou as eleições decorrerem em vários dias.
“A Iniciativa Liberal tem dificuldade em perceber como se pode defender o adiamento de um ato eleitoral importante para o sistema democrático com oito meses de antecedência. Que dados suportam essa pretensão?“, apontou o partido liberal.
O partido questiona se “existe já a convicção de que o controle da pandemia vai falhar” e, em caso de resposta afirmativa, quer saber “por quanto tempo se adiariam as eleições”.
“O que para nós faz sentido é preparar, desde já, uma decisão para que o tema não seja tratado em cima do joelho“, defende.
Os liberais consideramque é preciso “definir uma data limite para tomar a decisão, em função da antecedência com que as instituições, partidos e movimentos independentes precisam de preparar as eleições e candidaturas autárquicas” e ainda “acordar desde já um conjunto objetivo de critérios epidemiológicos, reais e prospetivos, que suportarão a decisão”.
Maria Campos, ZAP // Lusa
