Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, admite a possibilidade de formar um partido político para contornar as alterações à lei autárquica. As mudanças, aprovadas no ano passado pelo PS e PSD, não permitem que movimentos independentes se candidatem às freguesias e às câmaras.
“Pondero acima de tudo perguntar ao país e aos partidos se isto é a democracia que eles querem construir”, começou por dizer o autarca do Porto, em entrevista à RTP2.
“Como é que vamos fazer? Ainda não tomei uma decisão e com certeza que conseguirei com esta lei. Podemos correr o risco e morrer na praia, sendo as nossas assinaturas recusadas. Se a nossa candidatura for indeferida por uma decisão destas, podemos formar um partido político em Portugal“, disse.
Rui Moreira lembrou que em “Portugal sempre houve partidos que são barrigas de aluguer de interesse” e não tem problemas em fazê-lo se assim for necessário.
As mudanças na lei impedem a sua candidatura nos moldes em que aconteceu há quatro anos. “Um grupo de cidadãos eleitores, imaginemos o meu, que nas últimas eleições concorreu à Câmara, Assembleia Municipal e juntas de freguesia, agora já não pode”, explicou Rui Moreira.
“Doravante, com a lei aprovada, eu posso ter um grupo de cidadãos eleitores que concorre à Câmara e Assembleia Municipal, mas esse grupo não pode concorrer às juntas e cada junta tem de ter um grupo de eleitores separado. Isso não permite, por exemplo, que eu possa concorrer à plenitude dos lugares da Assembleia Municipal. Isto põe em causa a governabilidade da Câmara”, acrescentou.
Na sua ótica, as alterações à lei trarão “pesadas consequências”, como “o desamor pela política e participação cívica” e mostram o medo dos partidos às candidaturas independentes. “[A lei] praticamente transforma estes movimentos numa impossibilidade.”
Eleito por um movimento independente, o autarca falou numa “inversão” em relação à revisão constitucional de 1997 que “permitiu que os movimentos independentes concorressem às eleições autárquicas e que propunha um aprofundamento dos movimentos cívicos nos processos eleitorais”.
Questionado sobre se as alterações demonstram que os partidos têm medo dos movimentos independentes, Moreira respondeu de imediato “claro que sim”.
“Claro que têm [medo]. Recordo que, durante a última campanha eleitoral, o PSD aqui no Porto tentou, pela via judicial, impedir a minha candidatura com base nestes argumentos. Queria ganhar na secretária e como não conseguiram, agora mudaram a lei”, disse o presidente da câmara.
Para o autarca do Porto, a nova lei eleitoral autárquica “é inconstitucional“, mas “teria de ser o Tribunal Constitucional a decidir e para isso não há tempo”, referiu.
“Se se mantiver a data das eleições para final de setembro – há quem diga que ela pode ser adiada até ao final do ano por causa do plano de vacinação [contra a covid-19] -, não vejo como é que há tempo útil para reverter isto, a não ser que os partidos políticos compreendam que o que fizeram pode-lhes parecer muito útil, mas no final vão ter pesadas consequências”, apontou.
ZAP // Lusa
