De norte a sul do país, autarcas pressionam Governo para fechar escolas

Rodrigo Antunes / Lusa

Os diretores escolares esclarecem que não têm qualquer autonomia para encerrar escolas, dependendo essa decisão de um parecer da entidade de saúde pública local e da confirmação por parte dos serviços do Ministério da Educação. Esta quarta-feira, arranca uma campanha de testes rápidos para detetar casos de covid-19 na comunidade escolar.

A Câmara de Torres Vedras, por exemplo, anunciou que vai pedir ao Ministério da Educação o encerramento das escolas do 3.º ciclo e do Ensino Secundário do concelho devido à evolução da pandemia de covid-19.

“Estamos a trabalhar com os agrupamentos e com o delegado de saúde no sentido de termos uma justificação técnico-científica para o encerramento das escolas do 7.º ao 12.º ano para submeter a proposta ao Ministério da Educação”, afirmou o presidente da autarquia, Carlos Bernardes.

Apesar de não divulgar dados sobre o número de infetados nas escolas do concelho, o autarca adiantou que estão em isolamento 49 das 503 turmas existentes. “Cada vez mais há contágios na comunidade jovem e temos de superar a dificuldade, o que passa pelo encerramento das escolas destes níveis de ensino”, defendeu.

Em declarações à rádio TSF, o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa, também já confirmou que a Comissão Municipal da Proteção Civil do concelho já enviou à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares o pedido para encerrar todas as escolas e creches.

“Na primeira semana, tivemos 20 turmas que foram para confinamento, na segunda semana tivemos mais 30. Estamos na terceira semana e temos 90 turmas em casa”, revelou o autarca, que dá conta de 2.700 alunos em isolamento.

“Num universo de 12 mil alunos, podemos ver o impacto brutal que tem em toda a comunidade. A autoridade de saúde deixou de ter a capacidade para fazer os inquéritos diários. Neste momento, temos cerca de 800 inquéritos em atraso, sendo que a restante população que também vive sinais de covid-19, deixou de ser acompanhada”, acrescentou.

Na mesma direção, o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, afirmou à rádio Renascença que a proposta para suspender as aulas presenciais do 3.º ciclo e do Secundário já foi aprovada pela Comissão Municipal de Proteção Civil do concelho.

“Neste momento, temos mais de 100 turmas em confinamento preventivo, temos dezenas de professores e auxiliares que estão impedidos de dar aulas por estarem contaminados ou por estarem em confinamento”, declarou o autarca.

“Não podemos estar à espera de terça-feira da próxima semana. É inadiável suspender as aulas presenciais ao nível do terceiro ciclo e do secundário, porque isso vai trazer uma diminuição de pressão de pessoas a circularem e faz com que consigamos, por um lado, proporcionar um ensino de melhor qualidade do que aquele que está a ser proporcionado e, por outro lado, conter as pessoas, evitando que andem na via pública e tomando medidas para que não continuemos a assistir, impávidos e serenos, a este galopante aumento de casos no concelho de Viseu e em todo este território”, disse ainda.

O autarca referia-se à reunião da próxima terça-feira, na qual o Governo vai ouvir especialistas sobre o assunto para tomar uma decisão.

Esta terça-feira, no primeiro debate sobre política geral do ano, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que das 5.400 escolas em Portugal apenas 13 estão encerradas por causa de surtos e que, dos 1.140.000 alunos, mais de 39 mil estão em regime de aulas não presencial.

De acordo com os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), na segunda-feira havia 78 surtos ativos em toda a comunidade escolar, desde as creches às universidades.

No mesmo debate, o líder do Executivo admitiu que, se a estirpe inglesa for dominante no país, irá ordenar o encerramento das escolas.

Esta terça-feira, o secretário de Estado adjunto e da Educação, João Costa, justificou  “cautela” do Governo em manter as escolas abertas recordando que, quando a escola fecha, “há crianças que não comem” e há situações de abuso que não são identificadas.

O governante destacou que é importante “não olhar para o que é uma escola fechada a partir de um lugar privilegiado”, sublinhando que alguns alunos não têm as condições para estudar em casa.

“Não é só não terem computador, ou Internet, é não terem um espaço sozinhos em casa, terem um contexto barulhento, violento por vezes, não terem quem os acompanhe, quem os tire da cama para ligarem o computador, não terem a quem recorrer para pôr dúvidas”.

Para o secretário de Estado, é preciso ver a escola “não apenas como espaço de aprendizagem, mas como espaço de proteção social”, onde “situações de abuso são muitas vezes identificadas pela atitude do aluno. (…) À distância, por Zooms e Teams isto não se vê, não se deteta”, alertou.

João Costa exemplificou ainda que, segundo a avaliação do próprio Ministério da Educação, “há um grande desaparecimento de alunos das comunidades ciganas após o confinamento”. “E como são populações nómadas é muito difícil encontrá-los”, disse, lembrando que há um trabalho de prevenção do casamento precoce junto destas comunidades.

Citando a Sociedade Portuguesa de Pediatria, João Costa lembrou que algumas crianças tiveram “profundas regressões em termos de desenvolvimento” no confinamento da primavera.

Por outro lado, recordou, a escola é um espaço onde até é mais fácil a prevenção da contaminação por covid-19, sobretudo para os alunos mais velhos. “São espaços muito mais controlados do que andarem pela cidade sem qualquer contenção”, disse.

“Há aqui muitas dimensões do que é uma escola plena, que ensina, mas também que desenvolve competências sociais e proteção social”, considerou, reiterando: “Não podemos ser precipitados”.

António Costa também anunciou, no Parlamento, que arrancará esta quarta-feira uma campanha de testes rápidos nas escolas, mas as instituições de ensino dizem nada saber sobre esta iniciativa.