Rodrigo Antunes / Lusa
O primeiro-ministro salientou, esta terça-feira, que o Governo tem uma orientação geral sobre a projetada reforma dos serviços de segurança e policiais e adiantou que nas próximas semanas haverá desenvolvimentos, mas afastou o cenário de fusões de polícias.
António Costa falava em conferência de imprensa, no final de uma reunião da equipa coordenadora do Plano de Recuperação e Resiliência, que decorreu em São Bento, depois de questionado sobre a possibilidade de haver extinções e fusões de polícias.
“Não quero alimentar especulações. Sobre a reforma do sistema policial, esse é um trabalho que será executado. Não estão neste momento decisões finais tomadas, há uma orientação geral definida e não passa seguramente por fusões de polícias“, respondeu o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o líder do Executivo citou o Programa do Governo em matéria de reforma de polícia de estrangeiros. “Essa reforma tem vindo a ser preparada e vai ser executada nos termos em que está prevista no Programa do Governo”, disse.
De acordo com António Costa, está previsto que, “nas próximas semanas, haja um desenvolvimento daquilo que está inscrito no Programa do Governo, que prevê uma separação muito clara entre funções policiais, de policiamento de fronteiras, e a dimensão administrativa de relacionamento com os estrangeiros residentes em Portugal”.
“Deve haver uma clara separação”, reforçou ainda o primeiro-ministro.
Na mesma conferência de imprensa, Costa foi questionado se Marcelo Rebelo de Sousa se terá imiscuído nas competências do Governo ao receber no domingo, no Palácio de Belém, o diretor da nacional da PSP, Magina da Silva.
“Relativamente ao senhor Presidente da República, a única coisa que poderei acrescentar é que o senhor Presidente da República em regra respeita escrupulosamente aquilo que é a separação de poderes.”
O primeiro-ministro observou depois que, na segunda-feira, ouviu o chefe de Estado “dar uma explicação de que recebeu o diretor nacional da PSP numa cerimónia protocolar para entrega de um livro sobre o aniversário da PSP, ou algo assim do género”.
“Quanto ao mais e quanto à reforma de fundo que está prevista, o Presidente da República conhece em detalhe quais são as intenções do Governo, porque já por diversas vezes, como ele já o disse – não tenho por isso nenhuma razão para não o dizer também -, ao longo destes anos, temos falado como tencionamos executar aquilo que está previsto no Programa de Governo em matéria de reforma e sobre a oportunidade para a execução dessa reforma”, disse.
Neste ponto, o líder do executivo não quis adiantar dados em concreto, alegando que esta tarde o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, estará numa reunião na Assembleia da República.
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