Diretor da polícia admite que está a ser preparada fusão da PSP com SEF

José Sena Goulão / Lusa

O novo diretor Nacional da PSP, Magina da Silva

O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) admitiu hoje que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que abordou a questão com o Presidente da República.

“O que tem sido anunciado e tem sido trabalhado com o Ministério da Administração Interna passará não pela absorção, mas pela fusão entre a PSP e o SEF”, afirmou Magina da Silva, depois de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, após dias de polémica em torno da morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março.

O diretor da PSP disse ter “proposto, de forma muito direta”, e que abordou o assunto “com o senhor Presidente”, que a PSP seja extinta e o SEF extinto.

“E surge uma polícia nacional, como, aliás, acontece em Espanha, França e Itália”, descreveu.

A hipótese de extinção do SEF a transferência de competências para a PSP e GNR foi noticiada nos últimos dias pelo semanário Expresso e diário ‘on-line’ Observador e não teve qualquer comentário da parte do Governo.

Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, evitou falar sobre a matéria e remeteu esta questão para mais tarde.

Cabrita: Reforma do SEF será anunciada “da forma adequada”

O ministro da Administração Interna afirmou hoje à agência Lusa que a projetada reforma no âmbito do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) será anunciada “da forma adequada” pelo Governo “e não por um diretor de Polícia”.

Em declarações à agência Lusa, Eduardo Cabrita referiu que o Programa do Governo prevê “uma separação orgânica clara entre funções policiais e funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes do SEF”.

O ministro da Administração Interna apontou depois que tem decorrido um trabalho “envolvendo as forças de segurança sobre a redefinição do exercício das funções policiais nestas áreas de gestão de fronteiras e de combate às redes de tráfico humano”.

“Esta é uma matéria que o Governo está a trabalhar, envolvendo diretamente o primeiro-ministro [António Costa], os ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e a Presidência do Conselho de Ministros. É é neste quadro de envolvimento direto do primeiro-ministro e de quatro áreas governativas que teremos brevemente, de modo adequado, a explicitação daquilo que é a forma de dar expresso cumprimento ao Programa do Governo”, afirmou o membro do executivo.

Como tal, acentuou Eduardo Cabrita, estas matérias, “obviamente, com todo o respeito, não são anunciadas por diretores de Polícia”.

Interrogado se poderá confirmar-se a possibilidade de criação de uma polícia nacional, com a extinção da PSP e do SEF, seguindo-se o modelo espanhol ou francês, o ministro da Administração Interna respondeu: “Não confirmo nem desminto”.

“O que decorre do Programa do Governo é a separação de funções policiais e de funções administrativas no SEF, o que envolve uma redefinição do exercício de competências das várias forças de segurança. Envolve a PSP, a GNR e Polícia Judiciária”, afirmou.

Neste quadro, e face à dimensão externa que o papel do SEF possui – já que representa Portugal na guarda costeira e de fronteiras europeia, que terá novos poderes a partir de janeiro, coincidindo com a presidência portuguesa do Conselho Europeu -, “este processo tem de envolver o primeiro-ministro, pela sua função de coordenação do Governo, os ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Presidência e também o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, explicou.

“Portanto, temos uma dimensão ampla que está a ser trabalhada pelo Governo e que, no momento adequado e da forma adequada, será dada a conhecer aos portugueses”, acrescentou o ministro da Administração Interna.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

França suspende 3.000 profissionais de saúde que recusaram vacina contra covid-19

A França suspendeu 3.000 profissionais de saúde sem remuneração por se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, revelou o ministro responsável pela pasta, Olivier Véran. Segundo Véran, citado esta quinta-feira pelo Guardian, "várias dezenas" …

Austrália, Reino Unido e EUA assinam pacto de defesa para conter China

A Austrália, os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido anunciaram o "Pacto de Aukus", que visa frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico e envolverá a construção de uma frota de submarinos com …

Governo tem margem de 1600 milhões de euros nas negociações do Orçamento

Os dados são de um relatório do Conselho das Finanças Públicas, que deixa alertas para que o executivo não se estique muito no aumento da despesa e no corte à receita. Segundo escreve o Público, o …

Mundial de Futsal. Portugal esmaga as Ilhas Salomão por 7-0 e tem um pé nos oitavos

Portugal lidera o grupo C e pode garantir o apuramento caso Marrocos não perca contra a Tailândia. A seleção portuguesa de futsal, campeã europeia em título, somou hoje o segundo triunfo em dois jogos no grupo …

"Dezenas de pessoas" da comitiva de Putin infetadas com covid-19

O Presidente russo, Vladimir Putin, informou que dezenas de pessoas da sua comitiva testaram positivo para o coronavírus, doença que afetou mais de 7 milhões de habitantes no país. Putin entrou em isolamento no início desta …

Uber investe 90 milhões em novo ‘hub’ e sede em Lisboa e espera contratar mais 200 pessoas

A Uber está a investir 90 milhões de euros num novo ‘hub’ e sede de operações em Lisboa, hoje inaugurados, criando mais de 400 empregos diretos e pretendendo contratar mais 200 pessoas até final do …

Máscara nos espaços fechados e eventual terceira dose em massa - as conclusões da reunião no Infarmed

Terminou há momentos a reunião do governo com especialistas no Infarmed sobre o balanço da evolução da pandemia e as recomendações das medidas que devem ser adoptadas nesta nova fase. A reunião começou com as …

"Cruzeiro espacial" da SpaceX com quatro civis já está em órbita

Voo espacial terá a duração de três dias e cada um do seus tripulantes (quatro civis) terá uma tarefa na missão. Ainda assim, viagem tem um objetivo nobre e social. Passo a passo, Elon Musk parece …

Líder do PAN faz queixa no Ministério Público depois de ser ameaçada de morte

A deputada mostrou no Twitter o tipo de insultos e ameaças que tem recebido e avisa que não se vai calar ou permitir que o desrespeito continue. Inês Sousa Real foi insultada e ameaçada nas redes …

Árbitro foi muito "benévolo" com o FC Porto

O golo de Taremi e a expulsão de Mbemba originaram protestos portugueses. Os espanhóis têm uma visão diferente. O Atlético de Madrid-FC Porto contou com duas boas equipas em campo e uma "que esteve menos bem", …