“Ninguém nos vai amedrontar”. Costa acusa PSD e BE de “brincar com o fogo”

O primeiro-ministro atacou, esta quinta-feira, depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), PSD e BE por terem anulado a transferência para o Novo Banco, mas garantiu que o Governo respeitará o contrato.

O último dia do debate na especialidade, no qual o Orçamento do Estado para 2021 acabaria por ser aprovado, ficou marcado pela decisão do PSD de se juntar à esquerda para impedir a injeção de 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução ao Novo Banco em 2021, tal como estava previsto no OE 2021.

Em declarações aos jornalistas, no final da votação, o primeiro-ministro, António Costa, saudou os partidos que “não desertaram perante as dificuldades da crise e que, pelo contrário, se empenharam a prosseguir o diálogo com o Governo”.

“Quero saudar o PCP, PEV, PAN e as duas deputadas não inscritas, que colaboraram ativamente com o PS na melhoria deste Orçamento e na sua aprovação final”, declarou o primeiro-ministro, lamentando que tenha havido partidos que “tenham desertado” ou que “não tenham conseguido resistir a tentações populistas de aprovar medidas que podem ameaçar a credibilidade internacional”.

O governante atacou o PSD e o BE por terem anulado a transferência, mas garantiu que o Governo cumprirá a lei e respeitará o contrato com o Novo Banco.

“Tudo faremos para que aqueles que quiseram brincar com o fogo, não queimem o país. (…) A luta continua e vamos continuar, não só para enfrentar a pandemia, mas também a crise económica e social, assim como proteger Portugal e os portugueses e o bom nome internacional do Estado português”.

Questionado pelos jornalistas, Costa disse que não queria estar a “discutir tecnicalidades”, mas prometeu uma coisa: “Contrato assinado é contrato que tem de ser honrado, lei que existe é lei que tem de ser respeitada, e a legalidade será seguramente assegurada num país que se honra de ser um Estado de Direito”, disse.

O chefe do Executivo disse que Portugal “não é um país em que a Constituição, as leis e os contratos são rasgados ao sabor das conveniências políticas. (…) Somos um país que se honra de respeitar a democracia constitucional, onde a legalidade é cumprida e os contratos são respeitados. É assim que iremos fazer e iremos garantir que assim seja.”

“Ninguém pense que nos vai amedrontar com maiorias negativas, maiorias que não convergem para fazer o que quer que seja, mas que só convergem para tentar impedir de fazermos aquilo que estamos a fazer. Não pensem que nos apanham nessa. Se não há cão, haverá gato”, afirmou Costa.

Referindo-se ao Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro lamentou o facto de, “num momento de crise tão grave, aqueles que acompanharam o Governo nestes cinco anos não tenham hesitado em desertar perante a primeira dificuldade”.

Sobre o líder do PSD, Rui Rio, Costa considerou que “é muito triste ver que um político com tantos anos de experiência se permita a deitar pela janela a credibilidade (…) para votar uma disposição única e exclusivamente para poder obter uma popularidade efémera“.

O Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado, esta quinta-feira, na Assembleia da República, apenas com o voto a favor do PS. PCP, PEV, PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues abstiveram-se, enquanto PSD, BE, CDS, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.