José Sena Goulão / Lusa
O PCP e o PEV anunciaram, esta quarta-feira, que vão abster-se na votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que está agendada para esta quinta-feira na Assembleia da República.
O Partido Comunista vai manter a posição já demonstrada na votação na generalidade e, esta quinta-feira, dia em que acontece a votação final global do Orçamento do Estado para 2021, vai optar pela abstenção.
O anúncio foi feito, esta tarde, pelo líder parlamentar comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
Segundo o jornal online Observador, o PCP destaca as oito propostas acolhidas pelo Governo no documento final, mas nota que “a inscrição no Orçamento do conjunto de propostas do PCP que foram aprovadas não substitui as muitas outras que, apesar de terem sido rejeitadas, a realidade continua a confirmar como necessárias sem que o Orçamento as acolha”.
Os comunistas dizem ainda que faltou “vontade política do PS para acolher” as propostas apresentadas pelo partido para solucionar problemas nacionais.
De acordo com João Oliveira, a totalidade das propostas apresentadas pelo PCP previa um custo de 1600 milhões de euros e o que foi acolhido rondará “40% desse total”.
Entretanto, fonte oficial do partido ecologista “os Verdes” (PEV) também confirmou à agência Lusa que vai abster-se na votação final global do Orçamento. A decisão do PEV, que tem dois deputados, foi tomada em reunião da comissão executiva, por videoconferência.
Esta quarta-feira, a imprensa nacional também avançou que o Bloco de Esquerda vai manter o voto contra na votação final global do OE2021, tendo em conta a proposta que a direção do partido vai propor na reunião da Mesa Nacional, que acontece, esta noite, em formato virtual.
Os bloquistas acusam o Governo de manter “uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa”, atirando ainda que o “PS se apoiou na direita” para rejeitar todas as propostas do Bloco.
Segundo o mesmo jornal digital, o partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) anunciou que o seu sentido de voto vai ser divulgado, amanhã de manhã, antes de começar a votação final do OE no Parlamento.
Com a abstenção do PCP confirmada, e caso o PAN decida ir na mesma direção, assim como as duas deputadas não inscritas, o Orçamento do Estado para 2021 é aprovado.
A proposta do OE2021 foi aprovada na Assembleia da República, na generalidade, a 28 de outubro, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, do PAN, do PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. O PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Nas circunstâncias em que o país se encontra é um ato patriótico. Da direita à esquerda é claro que uma crise política nas atuais circunstâncias e em vésperas da presidência da Comissão Europeia seria o pior que se poderia desejar para o país.
Vão aprovar por omissão para assim não poderem ser responsabilizados politicamente.