Tiago Petinga / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa já decidiu que vai renovar o estado de emergência. O Presidente da República disse aos partidos o que está a ser ponderado pelo Governo, sendo que uma algumas das próximas medidas podem passar por fechar universidades e diferenciar os concelhos no contexto de recolher obrigatório.
O recolher obrigatório às 13h ao fim de semana pode acabar para a generalidade do país, a partir da próxima segunda-feira, e manter-se apenas para 20 concelhos, sendo que a maior parte localiza-se no norte do país. Também as universidades e politécnicos podem fechar, assim como os grandes centros comerciais.
Estas são algumas das medidas que estão a ser “ponderadas” pelo Governo e que ontem foram apresentadas como hipóteses aos partidos ouvidos pelo Presidente da República em Belém.
A única certeza é que Marcelo vai pedir a renovação do estado de emergência por mais 15 dias. A dúvida está nas medidas que o Governo se prepara para tomar ao abrigo desse estado de emergência, e é justamente para os partidos não serem apanhados de surpresa com novos que Marcelo já lhes vai deixando algumas pistas.
Foi o que fez nas reuniões que teve com o Iniciativa Liberal, o Chega, o partido ecologista Os Verdes e o PAN. Segundo o Observador, Marcelo comunicou aos partidos que o Governo está a preparar-se para escalonar os concelhos de maior risco de contágio em três níveis e aplicar medidas mais proporcionais a cada um.
Assim, o recolher obrigatório aos fins de semana deixaria de vigorar no país todo, passando apenas a vigorar em apenas 20 concelhos que são considerados de maior risco – a maior parte no norte do país.
O Governo também estará a “ponderar fechar as universidades e os institutos politécnicos”, que estão a demonstrar ser um local forte de contágio, mas não pondera encerrar escolas, avança o Observador.
As medidas deverão ser acertadas em Conselho de Ministros depois de o Parlamento aprovar a renovação do estado de emergência, o que deve acontecer na sexta-feira de manhã. Para já, Marcelo Rebelo de Sousa deixou apenas algumas pistas aos partidos sobre o que aí pode vir.
O que pode mudar a partir da próxima segunda-feira
O líder parlamentar d’Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, anunciou que o Governo está a ponderar a criação de uma escala de gravidade de concelhos, dividida em três patamares, consoante o número de casos de infeção por cem mil habitantes, para aplicar medidas de restrição diferentes.
No primeiro escalão, estão os concelhos que têm entre 240 e 480 casos novos de covid-19 nos últimos 14 dias. Nestes concelhos, o recolher obrigatório deverá ser aplicado entre as 23h e as 5h da manhã em todos os dias da semana.
Já no segundo escalão, as medidas podem ser mais apertadas. Incluem-se os concelhos que têm entre 480 e 960 novos casos. A regra do recolher obrigatório será a mesma do primeiro escalão mas com medidas adicionais.
O último escalão, e o que se encaixa nos concelhos de maior risco de contágio, deverá contar com concelhos onde existem mais de 960 casos. Nestes concelhos deverão manter-se as medidas de recolher obrigatório tal como vigoram atualmente, ou seja, a partir das 23h nos dias de semana e a partir da hora de almoço nos fins de semana.
Segundo os últimos números divulgados pela Direção-Geral da Saúde, há 28 municípios acima do patamar definido pelo Governo para as restrições mais fortes, quase todos na região Norte, nomeadamente o Porto, Matosinhos e Guimarães.
Com 480 a 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias surgem cerca de 60 concelhos, mais uma vez quase todos na região Norte, nomeadamente Gaia, Gondomar, Maia, Vila do Conde, Braga, Bragança mas também vários da região de Lisboa e Vale do Tejo, entre eles Lisboa, Cascais, Odivelas, Santarém, Vila Franca de Xira,.
Já acima do limite de 240 e abaixo dos 480 casos há cerca de uma centena de municípios que poderão, a confirmar-se aquilo que o Governo está a estudar, ficar com medidas restritivas ainda mais ligeiras.
Entre estes concelhos estão alguns municípios com muita população, nomeadamente da Grande Lisboa. Por exemplo Sintra, Oeiras, Amadora, Barreiro, bem como Coimbra na região Centro, Beja e Évora no Alentejo ou Faro no Algarve.
De uma forma geral também as universidades e os politécnicos podem fechar. Esta foi uma informação dada ao Observador pelo deputado dos Verdes, no final da reunião. O argumento é o de que estes locais têm revelado ser pontos altos de contágio, e pode ser mais fácil transitar para o modelo de aulas à distância no ensino superior do que no ensino básico e secundário, onde nada deverá mudar.
Em relação ao Natal, foi também comunicado aos partidos que o Governo deverá falar ao país sobre as medidas a aplicar na época festiva no “início de dezembro”, nunca antes. Há ainda a possibilidade da aplicação de medidas específicas para os feriados do próximo mês.
Marcelo ainda terá de reunir com António Costa, que ainda terá de pedir autorização à Assembleia da República e, depois, reunir o Conselho de Ministros. Só nessa altura é que define as medidas a aplicar.
Pronto o PCP já pode fazer o congresso …
Deixem os restaurantes trabalhar até á meia noite com permanência até á 1h como estava.. estas medidas não vieram resolver nada a não ser falir empresas
Gostava de poder ter a liberdade de escolha dos meus actos e ser responsabilizado pelas asneiradas que cometesse, que me fosse dado o livre arbítrio.
Mas o que sinto é uma ditadura a crescer exponencialmente, um estado totalitário que impõe leis e regras absurdas.
Gostava que não me impusessem a obrigatoriedade de proteger os outros, se cada um se proteger a si próprio já será suficiente.
Tenho saudades do tempo em que as pessoas pensavam pelas suas próprias cabeças e não pela imposição de regras e leis, como se de carneirinhos num rebanho se tratasse.
Mas isto sou eu que sou um idiota, a realidade não voltará a ser o que era.