Rodrigo Antunes / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
Já há confirmação de que a proposta do Orçamento do Estado para 2021 vai ser aprovada na generalidade, esta quarta-feira. O primeiro-ministro já só pensa na discussão na especialidade, na qual se avizinham os maiores problemas.
O principal temor de António Costa tem um nome e chama-se “coligações negativas”. Através deste mecanismo, partidos de esquerda e direita podem unir forças para alterarem substancialmente os artigos originais. Como refere o Diário de Notícias, isto pode fazer com que haja mudanças, quer na despesa pública quer nas receitas.
“Vamos ver se toda essa preocupação [com a sustentabilidade das finanças públicas] estará presente quando chegarmos à especialidade, porque aquilo que nós temos visto é que o PSD é sempre o das virtudes públicas no plenário e o dos vícios privados na especialidade, porque a verdade é que nunca ninguém viu o PPD/PSD, nunca ninguém viu Rui Rio propor onde é que se cortava na despesa e onde é que se aumentava na receita”, disse António Costa, esta terça-feira, no debate do Orçamento do Estado para 2021.
O chefe do Governo mostra-se preocupado relativamente ao posicionamento do PSD para a discussão na especialidade. Na sua ótica, o PSD quer “baixar a receita para todos, aumentar a despesa para todos, e assim ter também um défice ainda mais baixo”.
“Será um milagre das rosas que nunca vimos e que certamente não veremos sob a forma de milagre das laranjas”, atirou Costa.
O PSD acabou por nem ser o maior dos problemas de Costa no debate desta terça-feira. O principal foco foi o embate entre o Governo e o Bloco de Esquerda.
Governo vs. Bloco
O primeiro-ministro considerou hoje que a votação da proposta de Orçamento na generalidade é a “da clarificação política”, num discurso em que prometeu abertura para o trabalho conjunto na especialidade, mas sem incluir o Bloco de Esquerda.
“A votação na generalidade não é a votação final, mas é a votação da clarificação política. A votação sobre qual o caminho a seguir”, declarou António Costa na parte final da sua intervenção na abertura de dois dias de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
Na parte mais política da sua intervenção, o primeiro-ministro procurou traçar uma linha de demarcação ideológica face ao PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, mas também visou indiretamente o Bloco de Esquerda “por se juntar à direita” na votação desta quarta-feira.
Deixou uma mensagem crítica dirigida ao Bloco de Esquerda, mas sem citar esta força política: “É claro que é possível defender que devemos ser mais ousados a avançar no caminho que este Orçamento traça, procurando superar limitações ou insuficiências”.
“O que não é possível é pretender querer ir mais longe ou mais rápido por este caminho, juntando-se agora à direita que marcha em sentido oposto”, acrescentou, recebendo uma prolongada salva de palmas dos deputados da bancada socialista.
O Bloco de Esquerda já fez saber que vai votar contra a proposta do OE2021 na generalidade, usando o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como argumento.
Catarina Martins disse que é mentira que neste Orçamento não haja nenhum recuo face ao anterior, uma vez que há um “recuo, desde logo, na saúde”.
“A necessidade de investimento no SNS em 2021 não é menor. É maior. Como pode o governo esperar que o SNS faça mais com menos?”, atirou a líder bloquista.
E se a relação com o Bloco de Esquerda está comprometida, a ligação ao PCP é algo a manter. “Como sabemos, não convergimos em tudo, se assim fosse um de nós estava na bancada errada, mas ao longo dos anos foi sempre possível fazer trabalho sério, sem espalhafato, para encontrar respostas”, disse António Costa.
CDS fala em “fim da geringonça”
O líder parlamentar do CDS-PP afirmou hoje que a solução governativa “Geringonça” chegou ao fim de ciclo, mas o primeiro-ministro respondeu que não sabe ainda se a decisão do Bloco de Esquerda perante o Orçamento é “irrevogável”.
Esta referência de António Costa à “demissão irrevogável” do antigo líder do CDS Paulo Portas, que acabou por não acontecer no Governo de Pedro Passos Coelho, foi feita em reação a uma intervenção de Telmo Correia na abertura do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.
O presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP considerou que a solução política que António Costa usou em novembro de 2015 para “chegar ao poder sem ganhar as eleições está a acabar e está a esgotar-se”.
“Agora que já não há muito para distribuir, agora que é mais difícil, lá se vai a sua maioria. Bastará que o PCP dê uma instrução ao PEV para não votar da mesma maneira para que o seu grande projeto fique preso de uma dissidente de um partido radical [Joacine Katar Moreira] e de uma cisão num partido animalista”, declarou, aqui numa alusão à deputada Cristina Rodrigues.
Mas Telmo Correia referiu-se sobretudo à demarcação dos bloquistas face à proposta de Orçamento do Governo, colocando então algumas questões a António Costa.
“Só agora percebeu que o Bloco de Esquerda era oportunista? Só agora percebe que é um parceiro para as boas horas enquanto há coisas para dar e que nas horas complicadas salta fora? O senhor primeiro-ministro tem um problema político, mas não fui eu que me meti nesse buraco”, concluiu o presidente do Grupo Parlamentar do CDS.
Se tivermos de ir a eleições não vejo alternativa credível dos restantes partidos, falam muito a dizer mal uns dos outros, mas apresentar propostas soluções e como a vão pôr em pratica nem um diz nem se comprometem já sabem que o governo seja ele do PS, PPD ou PPD/CDS quando os eleitores se zangam com o governo dão de bandeja o poleiro a quem está na oposição acham que assim castigam o governo, “esquecem-se” é que o País e os portugueses precisam de políticos que nos tirem do fundo onde todos eles nos meteram desde 1976.