Governo quer professores de grupos de risco substituídos semanalmente e recusa teletrabalho

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O Ministério da Educação quer contabilizar o número de professores que pertencem a grupos de risco e quantos é que vão apresentar uma declaração médica para justificar 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração.

O Ministério garante que os docentes que se ausentarem deverão ser substituídos, a cada semana, através das reservas de recrutamento. Para isso, foi criado na plataforma de gestão de recursos humanos, um novo campo de justificação de ausência – revela o JN.

A plataforma SIGRHE, onde os diretores indicam que docentes estão ausentes e pedem a sua substituição, tem uma nova justificação: “Substituição de Docentes – Covid-19”. Segundo o Jornal de Notícias, a mudança é justificada com a necessidade de planear “o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino no âmbito do quadro de saúde pública” atual.

A DGAE explica que a informação sobre os docentes ausentes devido à covid-19 vai coincidir com a publicação das Reservas de Recrutamento. Manuel Pereira, da associação de diretores ANDE, disse ao JN que os professores deverão entrar no sistema normal de substituição de faltas para comunicarem a sua ausência.

Os diretores das escolas devem comunicam as vagas à terça-feira, e os professores substitutos são colocados à sexta. Se aceitarem a vaga, devem apresentar-se na escola até à terça da semana seguinte – remata o JN.

Esta deverá ser a única solução para manter os professores no ativo, uma vez que na quinta-feira, o secretário de Estado da Educação, João Costa, adiantou que os professores de grupos de risco não podem mesmo ficar em teletrabalho.

Num debate online promovido pelo jornal Público, o secretário de Estado adjunto e da Educação, João Costa, garantiu que os professores que integrem os grupos de risco para a covid-19 não poderão exercer as suas funções em teletrabalho. Desta forma, se os docentes não puderem dar aulas, devem meter baixa.

A “condição” que se aplica “aos professores e aos funcionários das escolas é semelhante a todas as condições, a todos os trabalhadores do setor público e privado”, disse João Costa. “Se a minha função é compatível com trabalho não presencial, então eu posso desenvolvê-la, se a minha função é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica.”

Para o responsável, a “confusão que se tem instalado” prende-se com o argumento de que já foi possível os professores exercerem as suas funções em teletrabalho, mas tal não volta a suceder agora para os grupos de risco.

“A confusão, por vezes, que se tem instalado é: ‘Ah, mas no terceiro período do ano passado foi possível trabalhar a partir de casa e, agora, já não vai ser possível…’ Pois, mas no terceiro período do ano passado tivemos num regime não presencial e, agora, vamos estar num regime presencial. Portanto, a situação é esta. Entendo perfeitamente as dúvidas que surgiram, mas penso que a resposta é relativamente simples”, explicou João Costa.

“Percebo que, de alguma forma, não é realizável ter professores a fazer teletrabalho com alunos na escola. E, portanto, enfim, custa-nos um pouco sentir que aqueles professores que se sentem mais fragilizados, e cuja fragilidade está devidamente atestada, tenham de justificar a sua ausência a partir dos 30 primeiros dias, usando um atestado médico, quando, de facto, não estão doentes”, rematou.