Marcelo diz que portugueses devem ser esclarecidos sobre regras para o ano letivo

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que a sociedade portuguesa deve ser esclarecida o quanto antes sobre as regras sanitárias para o próximo ano letivo, que não podem ser consideradas apenas para “meia dúzia de eleitos” perceberem.

“Estamos agora à entrada do mês de setembro. Daqui a 15 dias temos o arranque do ano letivo. É muito importante que a sociedade portuguesa como um todo seja esclarecida [sobre as regras a vigorar nas escolas]. As regras sanitárias não podem ser consideradas como regras que só meia dúzia de eleitos é que podem perceber”, declarou aos jornalistas, em Faro.

Sublinhando que a Direção-Geral da Saúde e as direção das escolas “certamente” já terão definido as regras para este ano letivo, cujo início decorre este ano entre 14 e 17 de setembro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as mesmas “sejam esclarecidas e explicitadas bem” à comunidade nacional.

“É evidente que quanto mais cedo for feito, melhor é essa tarefa de esclarecimento”, respondeu, quando questionado pelos jornalistas se as regras deveriam ser divulgadas já.

A Federação Nacional da Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelaram para que as orientações para o ano letivo 2020/2021 sejam “claras e coerentes”.

Num ano letivo que se perspetiva “atípico” devido à pandemia de covid-19, as três organizações apresentaram um documento conjunto, que em breve será enviado ao Presidente da República, Ministério da Educação e grupos parlamentares, onde expõe as suas preocupações e sugestões para o ano letivo 2020/2021.

Se, por um lado, apelam à Direção-Geral da Saúde (DGS) para que as orientações para o funcionamento do próximo ano letivo sejam “rigorosas, claras, coerentes e exigentes”, por forma a salvaguardar a comunidade escolar, por outro, pedem “rapidez” ao Ministério da Educação na divulgação dessas mesmas orientações.

O Presidente da República reconheceu, no entanto, que a DGS tem uma tarefa “quase ciclópica”, dada a necessidade de definição de regras para tantos setores, embora tenha de cumprir essa missão.

“Aquilo que se está a pedir à DGS é muito ingrato, muito difícil e muito trabalhoso”, frisou, após uma visita a uma instituição de apoio social em Faro.

Após esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se ao museu municipal de Faro, onde descerrou uma placa alusiva à atribuição da categoria de tesouro nacional ao mosaico romano do Deus Oceano.

A agenda do chefe de Estado no Algarve termina com um jantar de trabalho com autarcas também em Faro.

Organizações escolares fazem apelo

“É fundamental criar condições de confiança na sociedade para o novo ano letivo, mas para que isso aconteça é necessário que as informações sejam claras, coerentes e precisas e é isso que tem faltado em muitas circunstâncias até hoje”, afirmou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), durante a apresentação da declaração conjunta.

Para o responsável, falta também “investimento” por parte do Ministério das Finanças, nomeadamente, na contratação de docentes e pessoal não docente para que as escolas consigam dar uma “resposta educativa adequada” face à pandemia da covid-19.

Também Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) salientou que, à semelhança da contratação dos 600 profissionais em julho, são necessários “outros tantos” para o próximo ano letivo.

“Em julho, deram-nos 600 contratos, acho que agora precisaríamos de outros tantos. Não me quero cingir a este número, mas precisamos de mais funcionários, isso é ponto assente. O Ministério através da Direção-Geral da Educação (DGE) sabe quantos funcionários estão em falta em cada escola. Tanto mais que vamos ter o horário mais alargado das escolas”, referiu Filinto Lima.

Ainda em termos de investimento, as três organizações apelaram para que, conforme o anunciado, o Governo assegure a disponibilização dos recursos digitais às escolas, estudantes, docentes e não docentes, considerando que a digitalização deve ser uma “prioridade”.

Em matéria de orientações, as três organizações salientaram ainda que devem ser anunciadas, com caráter de urgência, as medidas a adotar face à comunidade considerada “grupo de risco”, às atividades do desporto escolar, aulas de educação física, bem como aos alunos e docentes de educação especial.

“Entendemos que a situação dos professores que pertencem a grupos de risco deve ser enquadrada legalmente para que não fiquem com prejuízos ou penalizações”, defendeu João Dias da Silva. Também Filinto Lima lembrou que “amanhã [dia 01 de setembro] as escolas entram em velocidade cruzeiro” e que é necessário esclarecer os docentes sobre estas matérias.

Durante a sessão, Jorge Ascenção, presidente do Conselho Executivo da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), referiu também que, apesar de mais conscientes do risco do novo coronavírus do que em março, os pais continuam “receosos” e que necessitam de conhecer, atempadamente, as orientações para o ano letivo.

“Ainda temos muito pouco informação, mesmo da parte das escolas. Há informação que normalmente é dada no dia da apresentação no primeiro dia e que seria muito desejável que ela já fosse dada, porque já há um grande adiantamento do plano de trabalho, às famílias através do diretor de turma, às associações de pais através dos seus diretores (…) A comunicação e informação é importante”, salientou.

No caso de deteção de focos de infeção de covid-19, as três organizações apelam ainda para que o Ministério da Educação defina, antes do início das aulas e com “clareza e rigor”, os procedimentos a adotar entre os serviços de saúde, as escolas e a família.