Três anos após Pedrógão, observatório mostra que “muito está ainda por fazer”

Miguel A. Lopes / Lusa

O Observatório Técnico Independente sobre incêndios criado pelo Parlamento alerta que o país pode não estar preparado para fazer frente a incêndios de dimensão semelhante aos de 2017, em que mais de 100 pessoas morreram.

“Em 2017, quase todos afirmaram que as consequências que resultaram dos incêndios de junho e outubro desse ano não poderiam voltar a repetir-se. Apesar das melhorias nalguns componentes do sistema, não estamos seguros de que o país esteja suficientemente preparado para enfrentar eventos da mesma magnitude”, pode ler-se na nota informativa divulgada, esta sexta-feira, pelo Observatório Técnico Independente.

A poucos dias do Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais, que se assinala a 17 de junho, o Observatório destaca que as variáveis que determinaram os fatídicos incêndios de junho e outubro desse ano, e que vitimaram mais de uma centena de pessoas, “permanecem sem alterações estruturais”, enumerando que há trabalho a fazer no plano do “ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas e mitigação do risco desadequados”.

Simultaneamente, o relatório agora divulgado aponta uma “insuficiente formação e qualificação dos agentes, indefinição no modelo de organização territorial a adotar pelos serviços do Estado, a precariedade laboral de diversos agentes, a falta de recrutamento para lugares de comando operacional e a manutenção de alguns comportamentos de risco pela população em condições favoráveis à ocorrência de incêndios” como pontos ainda por solucionar.

“O planeamento e operacionalização em matéria de prevenção e defesa da floresta contra incêndios carecem ainda de uma visão inclusiva de todos os agentes, numa conjunção de esforços entre as várias entidades envolvidas a partir de um modelo de interagência”, assinala o Observatório, acrescentando que “houve passos dados desde 2017, mas um longo caminho está ainda por fazer”.

Para esta entidade, o risco tende a agravar-se como resultado das mudanças na paisagem e das alterações climáticas em curso, pelo que apela a que, três anos após 2017, “o País não se possa sentir satisfeito pelo quanto já foi feito, mas antes se concentre, com considerável e avisada humildade, no muito que está ainda por fazer“.

Apesar destas indicações, nesta reflexão o Observatório aponta como “positiva” a melhoria na perceção do risco na proteção de pessoas e bens, revelando que “a constatação mais significativamente positiva desde 2017 foi a da redução do número de ignições”, o que considera ser particularmente importante em dias de condições meteorológicas adversas.

Diz o Observatório que esta redução poderá ser interpretada como resultante da redução área com potencial para arder, da alteração de comportamentos da sociedade, da maior sensibilização e maior atividade da GNR, aposta na identificação e detenção de suspeitos, da perceção do melhor funcionamento do sistema judicial ou das campanhas nos meios de comunicação social (Portugal Chama).

Já do lado do combate, o Observatório reconhece que é onde mais trabalho há a fazer, apontando que é necessária uma aposta na profissionalização, com “formação e qualificação dos agentes, reforço de equipamentos, rentabilização da capacidade instalada a nível local, regional e nacional, recrutamento de técnicos para o desempenho qualificado de funções especializadas na gestão de emergência e planeamento da intervenção de todos os agentes do sistema numa lógica de complementaridade territorial”.