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Três juízes da Relação de Lisboa alvo de processos disciplinares

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José Sena Goulão / Lusa

O ex-presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu esta terça-feira instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, é referido que “as averiguações continuarão até ao completo esclarecimento dos procedimentos de distribuição na Relação de Lisboa nos mandatos dos dois últimos presidentes [Vaz das Neves e Orlando Nascimento]”.

As averiguações estendem-se aos últimos três anos nos outros tribunais superiores, “bem como em relação à violação do dever de exclusividade”.

O jornal Público frisa que a decisão foi tomada por unanimidade pelo órgão que fiscaliza os magistrados, que diz ter encontrado “no mínimo” três casos em que as distribuições de processos na Relação de Lisboa apresentam “fortes indícios de abuso de poder”.

O juiz Rui Gonçalves, recorde-sem foi o relator de um acórdão que está na origem de um dos crimes de corrupção imputados a Rui Rangel na Operação Lex.

O presidente do CSM, Joaquim Piçarra, disse esta terça-feira que a suspeita que envolve três juízes desembargadores “é de uma gravidade extrema” e, sendo “um caso inédito”, nunca lhe ocorreu que sucedesse algo semelhante.

“A suspeita é de uma gravidade extrema, porque põe em causa um dos pilares do Estado de Direito, mas também revela que o sistema funciona porque conseguiu detetar essas irregularidades”, afirmou o presidente do CSM, admitindo, porém, que é um “caso inédito”, acrescentando: “Nunca me passou pela cabeça que sucedesse algo semelhante”.

ZAP //

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2 Comments

  1. “Não levo nada”! eheheheh
    Essa é nova, a juntar às dos outros do “não me dei conta de nada, nao vi nada, perguntem a outro”!
    Não há duvidas, estamos feitos com Artistas-Malabaristas, que não só não tem vergonha como ainda se glorificam da sua vergonha.
    Esta gente são uns Terroristas, Terrorista do Desprezo pelos outros, Desprezo por tudo, pela Humanidade, pela Sociedade e em ultima instancia DESPREZO por si proprios!
    E são esta especie de miseráveis que andam espalhados por tudo o que é canto na Administração Publica
    A Santa Liberdadem é uma Liberdade do Diabo fazer o que quiser

  2. “processos disciplinares”?????????
    Esta máfia devia era ir presa por muito anos no mínimo… quantos inocentes não terá esta gente condenado?Mas esta corporação vai continuar a gozar connosco??
    Sra. militares vcs é que começaram isto (e bem), mas agora está na hora de nova REVOLUÇÃO… mas desta vez talvez mais ao estilo bolchevique, antes que fiquem vcs também sem papel na casa de banho…

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