Medina diz desconhecer caso do alegado falso engenheiro

António Pedro Santos / Lusa

Fernando Medina

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse esta quarta-feira que não ter informação sobre o alegado falso engenheiro da empresa Tanagra, com quem a autarquia celebrou vários contratos para obras públicas.

A TVI noticiou na terça-feira que o município lisboeta fez mais de 40 ajustes diretos com a Tanagra, empresa que alegadamente trabalha com um falso engenheiro e que está a ser investigada pelo Ministério Público (MP).

Esta quinta-feira, em reunião pública do executivo municipal, o socialista Fernando Medina assegurou não ter informação “de nenhuma incorreção” dessa natureza, garantindo que, caso contrário, a câmara teria agido.

Questionado pelo PSD e CDS-PP, o presidente da Câmara de Lisboa afirmou que a autarquia não sabe quando uma empresa está sob investigação e realçou que isso “não é nenhum motivo que possibilite a câmara rescindir um contrato”.

“A câmara cumpre todos os critérios da lei relativamente a todos os atos e concursos. Se tivesse conhecimento agiria no cumprimento das minhas funções”, sublinhou.

Fernando Medina salientou também que a obra da Piscina da Penha de França era da responsabilidade da Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito (ACCDESJB) e que foi o clube que a adjudicou à empresa Tanagra.

Este clube, “é responsável por graves danos ao interesse público, graves danos à Câmara de Lisboa e aos munícipes”, defendeu o presidente da autarquia. O município “confiou naquele clube, naquela instituição e fê-lo “mal”, acrescentou.

Em dezembro, a autarquia avançou que o equipamento, encerrado há oito anos, irá reabrir no segundo semestre deste ano. O município, a Junta de Freguesia da Penha de França e a ACCDESJB assinaram, em 2014, um contrato-programa de desenvolvimento desportivo para esta piscina municipal, cujas obras de requalificação, da responsabilidade do clube, já deveriam ter terminado no final de 2016. Nesse ano, a junta informava que o atraso se devia a “defeitos na obra” e a um diferendo com o empreiteiro.

Em junho do ano passado, a Câmara de Lisboa aprovou a revogação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para a piscina municipal da Penha de França, devido a incumprimentos por parte do dono da obra, passando a tomar posse administrativa do equipamento.