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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou, esta sexta-feira, “inaceitável” e uma “verdadeira provocação” a proposta de aumentos salariais de 0,3% para 2020, acusando o Governo de “desvalorizar o trabalho” e “desrespeitar os trabalhadores”.
O aumento “não é ridículo, nem absurdo, é uma verdadeira provocação“, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, enquanto decorriam as negociações com o Governo sobre as medidas a incluir no próximo Orçamento do Estado.
“Dizer que, depois destes 10 anos, vão ter um aumento de três décimas é brincar com as pessoas, é desvalorizar o trabalho. É de um governo que desrespeita quem trabalha e os seus salários”, criticou Mário Nogueira, para quem o aumento proposto é algo “absolutamente inaceitável”.
O secretário-geral da Fenprof lembrou que, na última década, os professores tiveram os “salários congelados”, o que se traduziu numa “redução do poder de compra“.
No caso dos educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, houve uma diminuição líquida do poder de compra de 18,2%, segundo números avançados esta sexta-feira por Mário Nogueira. Já no ensino superior, os docentes dos institutos politécnicos perderam 17,7% do poder de compra, enquanto entre os professores universitários a redução foi de 14,4%. O caso mais grave é a dos investigadores que “perderam 32,3% do poder de compra”, acrescentou.
O Ministério das Finanças explicou que os aumentos salariais para a função pública no próximo ano terão por base “a taxa de inflação observada até novembro de 2019, de 0,3% para todos os trabalhadores”.
Entretanto, esta sexta-feira, no final da última reunião das negociações com os sindicatos da Função Pública, o secretário de Estado da Administração Pública explicou que o Governo “foi até onde podia ir“, destacando o esforço do executivo de “regressar à normalidade”.
“A proposta do Governo foi até onde podia ir, tendo em conta que o descongelamento das carreiras, com o pagamento a 100% das valorizações remuneratórias resultantes tem um impacto nas contas públicas em matéria de massa salarial de 527 milhões de euros”, disse José Couto aos jornalistas.
Segundo a consultora EY, um funcionário público com um rendimento mensal de mil euros terá, no próximo ano, um aumento inferior a dois euros por mês (mais 26,25 euros/ano). Já um trabalhador com um vencimento de 1.500 euros por mês, terá um aumento mensal de 2,6 euros. Quem recebe um salário de dois mil euros poderá contar com um aumento líquido de pouco mais de três euros por mês.
Para Mário Nogueira, os professores são os trabalhadores da função pública mais prejudicados: tiveram menos tempo de serviço congelado recuperado e são os que têm mais dificuldades em progredir na carreira. Sobre a progressão, Mário Nogueira referia-se ao regime de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, “mecanismos que impedem os professores de progredir na carreira”.
Uma realidade que muda consoante a região do país em que os docentes trabalham: Nos Açores, não existe regime de vagas; na Madeira, “foi apresentada uma proposta para acabar com esse regime” e no continente milhares de professores continuam “presos” nos 4.º e 6.º escalões, criticou.
ZAP // Lusa
