Governo vai propor 635 euros para salário mínimo em 2020. Proposta não agrada patrões

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai apresentar esta quarta-feira na Concertação Social a proposta de aumento para o salário mínimo nacional para 2020, com uma atualização de 35 euros.

Esta quarta-feira, realiza-se a reunião de Concertação Social, na qual Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, irá apresentar a proposta de aumento para o salário mínimo nacional (SMN) para 2020.

Segundo o Jornal Económico, a ministra deverá levar aos parceiros sociais uma proposta de aumento do SMN para o próximo ano que prevê uma atualização em 35 euros para 635 euros. Está em causa mais de um quinto dos 150 euros de acréscimo salarial que o Governo pretende para o SMN nos próximos quatro anos, a fixar nos 750 euros em 2023.

De acordo com o diário económico, o aumento para 635 euros não contará com acordo dos patrões e será fixado unilateralmente.

Este valor não convence as associações patronais. Este é o valor mínimo admitido pela UGT, que propõe um aumento de 60 euros para o próximo ao, mas está disponível para um acordo e até para “recuar” na proposta da central sindical, “para um valor que seja legítimo”.

“625 euros nem pensar, mas 635 euros”, que é também o valor mínimo praticado na Função Pública, “é a nossa linha vermelha”, referiu ao Jornal de Negócios Carlos Silva. O secretário-geral da UGT sublinhou que a CIP, CCP e CAP apresentaram “expressamente” na última reunião de concertação social o valor de 625 euros como admissível.

As confederações patronais defendem que a atualização do salário mínimo deve ter em conta critérios objetivos e assentar em indicadores como a inflação, crescimento económico e produtividade, admitindo ainda um acréscimo pela componente social.

Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), afastou, pelo menos para já, a possibilidade de um entendimento por discordar de um aumento “por via administrativa”. ” Não vamos propor qualquer valor nem assinar acordo algum porque defendemos que o salário mínimo deve seguir uma metodologia com critérios objetivos e, se o Governo não quer ir por essa via, então que assuma as responsabilidades”, disse.

António Saraiva, presidente da CIP, disse que a evolução salarial deve ser feita com “base em critérios que têm de ser quantificados e monitorizáveis como o crescimento económico, produtividade e inflação”.

Do lado das centrais sindicais, a CGTP diz que vai esperar para saber qual a proposta para 2020 para depois se pronunciar, mas para já defende que a meta dos 750 euros “é insuficiente”, disse à Lusa o líder da intersindical, Arménio Carlos.

Questionado sobre a possibilidade de um acordo, Arménio Carlos considerou ser “prematuro” avançar com a posição da central sindical numa altura em que não se conhece o valor para 2020. “É evidente que com a meta de 750 euros o Governo foi um pouco mais à frente do que o habitual, mas consideramos que essa deve ser a base para a negociação.”

Para Arménio Carlos, “uma coisa é o objetivo do Governo, outra coisa é como se vai concretizar”. A CGTP reivindica que o salário mínimo, atualmente de 600 euros, atinja 850 euros no curto prazo e exige um aumento de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020.

A ministra do Trabalho afirmou que, após a fixação do valor do salário mínimo nacional para 2020, os parceiros sociais vão discutir um acordo mais amplo de rendimentos e competitividade, que incluirá várias matérias.

Segundo o Negócios, as associações patronais têm a expectativa de poder negociar contrapartidas ao nível dos impostos e de concretizar a revisão do Fundo de Compensação do Trabalho.

Ana Mendes Godinho volta a sentar-se com os parceiros sociais esta quarta-feira, procurando consenso quanto à subida do salário mínimo nacional. Ainda assim, a última palavra cabe sempre ao Governo.