Neto de Moura também processou outros juízes

O juiz Neto de Moura apresentou uma participação crime contra os juízes do Tribunal de Loures que absolveram um agente da PSP num processo apresentado pelo magistrado em 2012.

Após os polémicos acórdãos sobre casos de violência doméstica, Neto de Moura processou todos os que fizeram comentários apelidando-o de machista, misógino e incapaz de exercer. No entanto, esta não foi a primeira experiência do juiz a processar pessoas.

Segundo noticia esta sexta-feira a revista Sábado, em 2018, Neto de Moura apresentou uma participação crime contra os magistrados do Tribunal de Loures após ter perdido um processo, na qualidade de queixoso, contra um agente da Polícia de Segurança Pública.

O episódio remonta a julho de 2012, quando quatro agentes da Guarda Nacional Republicana intercetaram o juiz Neto de Moura a conduzir um Honda Civic sem matrículas. O caso foi passado ao agente da PSP, que acabaria por apreender o veículo do polémico magistrado.

Indignado com a situação, Neto de Moura processou o agente da PSP, mas o Tribunal de Loures acabou por decidir contra o queixoso, tanto na primeira instância, como no recurso apresentado posteriormente.

O agente foi absolvido de falsificação de documentos e abuso de poder. Neto de Moura tinha também pedido uma indemnização de 3772 euros por danos patrimoniais e não patrimoniais, argumentando que o Honda Civic apreendido era o seu único veículo para transporte. No entanto, o pedido de indemnização foi igualmente rejeitado pelos juízes.

Ainda este ano, Joaquim Neto de Moura quis processar por ofensa à honra quem fez comentários sobre o magistrado nos jornais, televisões e redes sociais, em relação aos seus acórdãos sobre casos de violência doméstica.

O juiz mobilizou uma equipa de advogados para fazer o levantamento de todas as críticas que lhe foram dirigidas no espaço público e identificar alegados comentários insultuosos e os seus autores.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a deputada Mariana Mortágua, os humorista Diogo Batáguas, Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira e os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues foram alguns dos visados nos processos apresentados.