O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem reservados 10 milhões de euros para os emigrantes ou luso-descendentes que queiram regressar a Portugal, podendo o apoio chegar a 6536,4 euros por família.
Estão em causa um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a atividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens, precisa o Público, que avança a notícia. A iniciativa faz parte do Programa Regressar, que arranca já no próximo mês.
“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao diário.
“Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, explicou.
Podem candidatar-se a este programa os saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. Na iniciativa estão também abrangidos luso-descendentes, escreve o Público.
O regresso terá, contudo, de ter sempre subjacente um contrato de trabalho: “Esta é uma política cativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho”, disse.
“Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, explicou ainda o secretário de Estado.
Reunidas as condições necessárias, o trabalhador e a sua família terão um apoio que, somadas todas as parcelas, poderá chegar aos 6536 euros.
“Desde logo, o IEFP paga diretamente ao emigrante que venha trabalhar para Portugal um subsídio de 2614, 56 euros. A este valor pode ainda somar-se uma comparticipação dos custos da viagem (do trabalhador e dos familiares) para Portugal até ao limite de 1307 euros; uma comparticipação dos custos de transporte de bens, que pode chegar aos 871,52 euros, e ainda um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais do trabalhador até 435,76 euros”, escreve o Público.
De acordo com o diário, está ainda previsto uma majoração que, segundo descreveu Miguel Cabrita ao jornal, é “pouco habitual nas políticas de emprego”.
O apoio de 2614, 56 euros será majorado em 10% por cada membro do agregado familiar e que terá como limite 1307,28 euros. “Este apoio adicional para outros membros do agregado familiar foi identificado como uma maneira de tentar minimizar neste processo a dimensão familiar e acautelar a questão do reagrupamento”, sustentou.
Uma autêntica armadilha! Quem está lá fora, está bem!
Uns desertam…. deixam para pagar para uns.. aquilo que foi contraido para todos !
E agora ainda se paga para voltarem
Pois, isto é totalmente injusto.
E além do mais é assumir que Portugal continua a ser um país sem oportunidades.
Estão a premiar quem fez aquilo que não querem que se faça: que se abandone o país.
Se querem atrair pessoas e levar a que não saiam do país, criem boas condições de vida, para todos os portugueses, os que vivem cá e os que vivem fora. Se os que saíram foram atrás de melhores condições de vida, então, se por cá essas condições existirem, os que partiram voltarão.
Junte-se ainda a piada que é o próprio montante!!!
É só verem a média de salários lá fora e estes 6000 e poucos euros são equivalentes a 1 ou 2 meses de salário bruto por lá!!!
Rica treta!!!
Um carro por cá começa nos 10.000 Eur, uma casa nos 50.000… Está-se mesmo a ver os emigrantes todos em pulgas a ver quem é o primeiro a largar a vida actual lá fora por essa ‘fortuna’ de 6000 e poucos euros.
Uma casa por 50.000?!!! Onde?
Era uma vez um “coelhinho” que mandou o pessoal emigrar.
Agora vem a “geringonça” e oferece dinheiro para o pessoal imigrar.
Depois tem aqueles que suportaram tudo e levam nada.
Não, não, aqueles que ficaram vão ser contemplados com um “toma lá nada que não te engano”, ou com mais impostos, o que não me admira nada.
Não percebi esta: “Podem candidatar-se a este programa os que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses…” hummm… se só se podem candidatar os que saíram até 31 /12/2015, garantidamente têm mais de 12 meses fora (2016, 2017, 2018 e 6 meses de 2019 dão 42 meses)… serei só eu que não percebo esta lógica da batata?
50% dos comentários aqui são a mais exemplar demonstração do típico nacional-invejosismo. Pasme-se com o léxico: “desertam”… “abandonam o país”…Como se quem fica em Portugal, ficasse por “patriotismo”- enfim o tradicional cinismo e hipocrisia saloia de um povo que toda a vida se chateou mais com o sucesso dos outros do que com o seu próprio insucesso.
Quem saiu teve razões pra sair. Quem ficou teve razões pra ficar (ou pelo menos razões pra não sair). De resto cada um sabe de si e conduz a vida como bem entende. O mundo é uma bola e cada um se passeia nela à procura do melhor pra si, e os outros não têm nada a ver com isso.
Agora a questão é que o governo já percebeu que uma enorme parte da emigração de hoje em dia, são pessoas de alta qualificação académica e profissional, que acabam por ver o seu valor mais bem reconhecido lá fora do que cá dentro… Até porque cá dentro reina o compadrio e o amiguismo, acima do mérito e da competência… E há pessoas que sabem que valem mais mas, que não lhe dão o devido valor porque não têm boas cunhas. Acho muitíssimo bem que esses vão para onde os valorizam mais.
Este apoio não tem nada de mal mas, claro que apenas vai interessar a quem não esteja suficientemente satisfeito com a sua condição no estrangeiro, e tenha já cá casa e carro, e que além disso preciso de um pequeno empurrão para começar por exemplo um novo negócio. No fundo, a forma como apoio está feito já é a pensar a que só interesse a uns poucos. Assim o governo fica bem na fotografia… Resta saber é se já não há tugas emigras a pensar como é que vão aldrabar este subsídio e vão criar despesas fictícias, membros familiares fictícios, etc… Isso é que eu aposto que já está a passar pela cabeça de alguns emigras.
Estás a esquecer-te daqueles que fugiram porque se “esqueceram” que as contas são para pagar – e não são poucos!…
Há pelo menos dois desses emigrantes que eu gostaria de encontrar… e já ouvi dizer que um deles é um “empresario de sucesso” na França…
Há muitas maneiras de não pagar as contas sem ter de sair do país. Se tens problemas com calotes, estás como eu e deves ter calotes mais com pessoas que vivem em Portugal do que com pessoas que emigraram. Eu pelo menos tenho. E resta saber se tu mesmo não deves a nada nem a ninguém… Porque da maneira que o país está montado, uma pessoa pode ganhar ordenados da tanga mas, só de meter um pé fora de casa já está a pagar. Qualquer dia até pra respirar!.. Olha agora as taxas de multibanco e do MBWay… As comissões de conta… As portagens em toda e qualquer estrada ou IP para qualquer lado e qualquer distância… Enfim… E a Segurança Social que os recibos verdes durante anos tinham de pagar com um mínimo de 150 euros, mesmo que não facturasses nada?
É dificil… Mesmo muito difícil não se ser devedor em Portugal. Aliás… Ficar em Portugal é que origina as dívidas, por isso quem está fora até evita acumulá-las.
Por acaso não; esses dois que fugiram para a França são mesmo os piores…
Não, não tenho dívidas e nunca paguei taxas multibanco (isso existe?), comissões de conta e não pago por usar o MBWay.
Claro que é difícil manter os contas certas; fácil é não pagar!…
Ok, bom… Que não lhe apareçam mais caloteiros na vida e que a vida lhe corra bem pra não ter de sair do país. 😉
Obrigado.
Tento fazer por isso! 😉
De vez em quando também trabalho fora do país para uma empresa portuguesa.
Obrigado Miguel pela fantástica resposta! Ler alguns comentários, como aqueles que referiste, é de facto revoltante para quem de facto emigrou na procura de melhores condicões de vida para a familía e sim para um país onde de facto a experiência é de facto valorizada! Escrevo isto na primeira pessoa pois é esse mesmo o meu caso.
Não gosto de usar o exemplo do antigo PM no que diz respeito ao incentivo à emigracão, pois foi um mau exemplo, mas o povo português precisa de sair mais vezes da cauda da Europa literalmente e largar as suas amarras como o Miguel refere “tradicional cinismo e hipocrisia saloia de um povo que toda a vida se chateou mais com o sucesso dos outros do que com o seu próprio insucesso.” Isto é uma grande verdade de um povo que tem nas suas raízes históricas a exploracão e descobrimentos no mundo inteiro! É importante que se vejam os bons exemplos que se faz “lá fora” pois só nos enriquece pessoalmente (e profissionalmente) e abre os horizontes de forma a fazer o melhor por nós e pela comunidade!
Quantos aos incentivos do governo, pode ser apelativo sim… mas não é o que apela ao regresso de quem está fora. Usando o meu caso apenas como referência: Eu estaria disposto a receber menos em Portugal do que o que recebo actualmente, pois também tenho consciência das diferencas a nível do custo de vida, mas o que de facto é critico para tal decisão prende-se com a qualidade de vida à qual não estou disposto a dispensar, que é o balanco entre a vida profissional e pessoal, onde tenho um equilibrio entre o horario de trabalho e a vida pessoal, onde sei que posso estar presente na vida dos meus filhos. Isso aliado uma boa relacão ordenado para umas condicões de vida dignas para mim e para os meus. Quem me garante isso em Portugal neste momento?
Até tenho pena de não ter saído também, agora ganhava umas coroas…
Ordem na conversa! Vai aqui um forrobódó!
Primeiro: a malta não deserta! Tem mais que fazer, que andar a mendigar trabalho, para receber salários mínimos;
Segundo: há pessoas que emigrariam de qualquer maneira, por projectos de carreira, pessoais, etc;
Terceiro: quem está Mal, muda-se!
Então parece que só tem direito ao beneficio quem tem um contrato de trabalho.
E aqueles que criaram o próprio negócio?
Vem milionários do estrangeiro, queres ver!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
com papas e bolos…….
O mais triste nesta história da treta, é que isto não vai interessar a ninguém mais que alguns que mesmo estando fora são os chulos da sociedade.
Passo a explicar, e falo por experiência própria não por ouvir seja quem for.
Num país como a Bélgica onde um ordenado mínimo se encontra neste momento em 1320 euros (líquidos) e desse valor para quem trabalhar no ramo da construção ou metal recebe ainda no mês de Junho mais 4500 euros de subsídio de férias, e digamos que raramente alguém com real vontade de trabalhar irá cá receber um ordenado mínimo.
Daí fazendo contas, e não falo só para quem reside na Bélgica, mas também para países como Alemanha, Holanda, França, Finlândia, Suécia, ou seja…
O que Portugal oferece são migalhas das quais qualquer emigrante que estejam bem e com o seu trabalho em qualquer desses países, nunca irá trocar por migalhas.
Eu por exemplo sai do país tem mais de 15 anos, e não por dívidas como aqui se fala, mas sim pelas condições que o país está a caminhar, comecei como qualquer outra pessoa a trabalhar por conta de outros até finalmente ter aberto por conta própria.
É garanto que como eu muitos outros, o governo poderia estar a garantir 100 mil euros por pessoa, e mesmo assim é eu mesmo nunca iria abandonar o que tenho fora por isso…
Aos de cá nem trabalho ajudam a arranjar, nem apoios sociais e mal ou bem quem cá está paga impostos e ajuda o país e vão dar esse valor quando até quem trabalha em média nem 800€ ganha? Já parece a cena dos refugiados… é a velha história do filho pródigo…
Problema do tuga.. preocupa-se muito com a vida dos outros. Há quem lhe chame inveja mas às vezes é só estupidez.