Paulo Cunha / Lusa
Altice Portugal comprometeu-se esta quarta-feira a garantir os serviços de rede necessários à segurança das populações e assegurou que “não é nem será responsável por um eventual “desligamento” do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP).
A declaração da Altice Portugal, prestadora do serviço SIRESP, consta de uma nota divulgada ao final da tarde de quarta-feira, já depois do tema SIRESP ter sido discutido no Parlamento.
A Altice “sempre considerou que a rede SIRESP se reveste de grande relevância para o país” e “vinha defendendo a necessidade de investimentos adicionais em soluções de redundância, que planeou, desenhou e implementou, nomeadamente através da Rede de Transmissão via Satélite e de Redundância de Energias após solicitação da SIRESP em consequência de pedido direto do Ministério da Administração Interna”, refere a empresa.
A rede SIRESP é atualmente detida em 52,1% pela Altice Portugal, 33% pelo Estado e 14,9% pela Motorola Solutions. No entender da empresa, tornou-se “claro para todos o sucesso” destes passos e os resultados alcançados, com uma “considerável redução da área ardida, com 100% de eficácia durante incêndios e intempéries, resultados esses amplamente elogiados e reconhecidos pelo país e pelas autoridades, incluindo autarcas e membros do atual Governo”.
Segundo a Altice, atualmente ninguém tem dúvidas da “melhoria da qualidade, robustez e eficácia” da Rede SIRESP, aproveitando para reafirmar que a garantia da segurança dos portugueses foi, até hoje, a principal preocupação e posturas tidas pelos acionistas da SIPRESP SA.
Por outro lado, a Altice declara-se “totalmente alheia ao contexto financeiro a que chegou a SIRESP SA”, observando que “nunca fechou a porta” ao diálogo com o Estado. “Pelo contrário, sempre demonstrou toda a disponibilidade e abertura para discutir a proposta do Governo para a compra da sua posição acionista, encontrando-se ainda em processo negocial”, diz a Altice, acrescentando que,”ao contrário de outros que ocupam a esfera pública, a Altice Portugal é contra o alarme social”.
“A Altice Portugal é uma empresa responsável, que se pauta por uma conduta de paz social. Por isso mesmo, só agora se pronuncia sobre este tema, face à gravidade das falsidades hoje transmitidas“, sem precisar quais e quem as proferiu. Na sua declaração pública, a Altice reafirma que continua concentrada em “investir, dar emprego e criar valor, sem jogos de poder ou de bastidores”.
Já esta quarta-feira, no Parlamento, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, garantiu que o sistema de comunicações de emergência SIRESP funciona e é eficaz, sendo uma rede “robusta, segura e capaz”.
Sobre as negociações em curso entre o Governo e a entidade gestora do SIRESP, que decorrem há mais de duas semanas, o secretário de Estado disse que estão a ser desenvolvidas pelo Ministério das Finanças com o objetivo de o Estado assumir uma posição de controlo da empresa.
“Mas o mais importante neste processo, tem a ver com a redundância e funcionamento da rede e isso nós garantimo-lo, tal qual como no ano passado, onde foi garantida a segurança dos portugueses quando mais nenhuma rede funcionou”, sustentou. O secretário de Estado afirmou que “a seu tempo” será transmitido o resultado dessas negociações.
As negociações começaram quando a rede SIRESP ameaçou parar os seus equipamentos de redundância devido a uma dívida de 11 milhões de euros do Estado. O secretário de Estado esclareceu os deputados que o SIRESP “não serve só para fogos”, sendo usado diariamente por 40 mil utilizadores distribuídos por mais de 125 entidades, além das 433 corporações de bombeiros.
José Artur Neves disse também que é falso que a rede SIRESP esteja desatualizada, frisando que 35 países da Europa usam este sistema de rede que é a mais moderna.
No final do debate, a deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha lamentou que o secretário de Estado não tenha respondido às questões levantadas, nomeadamente porque é que “o processo ainda não está concluído passado duas semanas” e se o sistema está ou não preparado “para a próxima época de incêndios”.
Depois dos incêndios de 2017, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um novo contrato com a entidade gestora do SIRESP, que deveria entrar em funcionamento em 2018, mas foi chumbado duas vezes pelo Tribunal de Contas.
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