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Recapitalização da CGD faz disparar défice de 0,9% para 3%

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Tiago Petinga / Lusa

António Costa e Mário Centeno

Sem a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o défice orçamental de 2017 situar-se-ia nos 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o cheque de quase 4 mil milhões de euros que o Governo passou ao Banco público fez disparar o défice para os 3%.

De acordo com a segunda notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida, nesta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 5.762,5 milhões de euros, confirmando os 3% previstos na primeira notificação a Bruxelas, em Março.

O défice em 2017 ficou acima dos 2% registados em 2016.

O resultado “inclui o impacto da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 3.944 milhões de euros, que determinou um agravamento da necessidade de financiamento das Administrações Públicas em 2% do PIB”, destaca o INE.

Considerando duas casas decimais, o défice foi de 2,96% em 2017 e o impacto da recapitalização da CGD foi de 2,03%, detalha o INE. Excluindo o impacto da operação relativa ao banco público, o défice cifrou-se em 0,93% do PIB.

Défice fica nos 1,9% do PIB no 1.º semestre

Quanto a 2018, o défice situou-se em 1,9% do PIB no primeiro semestre do ano, em contas nacionais, abaixo dos 6,1% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, divulgou o INE.

“No conjunto do 1.º semestre de 2018, o saldo global das Administrações Públicas fixou-se em -1.864,7 milhões de euros, representando -1,9% do PIB (-6,1% em igual período do ano anterior)”, anunciou o Instituto.

A evolução homóloga do saldo orçamental “resulta primordialmente do impacto da operação de recapitalização da CGD, ocorrida no primeiro trimestre de 2017″, explica o INE.

A melhoria está ainda associada ao “ajustamento da delimitação sectorial das Administrações Públicas ao nível das empresas públicas e ao ajustamento temporal de impostos e contribuições”.

O INE avança que no segundo trimestre de 2018, a necessidade de financiamento subiu 0,2 pontos percentuais para 0,9% do PIB face ao trimestre anterior devido ao aumento de capital no Novo Banco efectuado nesse período pelo Fundo de Resolução, no valor de 792 milhões de euros.

O aumento da necessidade de financiamento resultou do crescimento de despesa total em 1,3%, e da receita total em 0,7%, explica o INE.

O comportamento da despesa reflecte, por sua vez, o aumento de 23,3% na despesa de capital, explicada pelo aumento de capital no Novo Banco e, em menor grau, pelo empréstimo concedido pela Direcção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) ao Fundo de Recuperação de Créditos FRCINQ-Papel Comercial ESI Rio Forte (FRC) no montante de 124,4 milhões de euros.

Estas duas operações foram registadas como transferência de capital, com impacto no défice.

O Governo mantém a meta do défice em 0,7% para o conjunto do ano, apesar de o Conselho das Finanças Públicas ter revisto na quinta-feira em baixa a sua projecção para 0,5% em 2018.

Os números do INE são em contabilidade nacional, ou seja, a que conta para Bruxelas.

ZAP // Lusa

4 Comments

  1. Viva o novo administrador.. fez com que tirasse de la todo o meu dinheiro!.. e se todos os portugueses fossem ativos, tudo isto mudava!.. so para avisar que no banco ctt não se pagam taxas ou mensalidades!.. mas ha pessoal que gosta de pagar, podiam dar aos pobres ou assim em vez de darem aos bancos.. mas depois vem queixar se.. façam alguma coisa pela vida e mudem se nao estao bem!…

    • É verdade que há quem goste taxas e taxinhas, valores que visam favorecer a CGD que é nossa.
      Mas também é verdade que há quem prefira dar lucros, mesmo sem taxas nem taxinhas, a um banco que se instalou cá para enviar esses lucros para fora de Portugal.
      Aqueles parecem lorpas. Estes pensam que são espertos, mas nem se apercebem de que a sua atitude é pior do que a daqueles que se apoiam nos offshores.

  2. Deixem o mercado funcionar livremente.
    Os bancos, tal como as empresas, que não têm condições para se manter, que fechem. Outros aparecerão para prestar os serviços.
    Não têm de ser os contribuintes a pagar a má gestão do mundo das finanças!

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