Catalunha marca referendo independentista para 1 de outubro

Alejandro Garcia / EPA

Carles Puigdemont, presidente do governo regional catalão, pediu um referendo independentista para 1 de outubro. Rajoy considera inconstitucional

Por cá, haverá eleições autárquicas. No país de “nuestros hermanos” um referendo para decidir se a Catalunha é, ou não, independente. Rajoy, primeiro-ministro espanhol, reagiu de imediato à decisão do Executivo catalão e pediu parecer do Conselho de Estado para recorrer da lei do referendo na Catalunha.

O Governo da Catalunha (Generalitat) assinou, esta quarta-feira, um decreto que convoca para 1 de outubro a realização de um referendo independentista nesta comunidade autónoma espanhola, uma decisão que o executivo nacional de Mariano Rajoy considera inconstitucional.

O diploma, que abre uma grave crise com o poder central, foi assinado pelo conjunto do Governo da Catalunha (Generalitat de Catalunya), num gesto simbólico destinado a marcar a união do Executivo perante a ameaça de processos judiciais contra os seus membros.

A assinatura do documento pelo presidente do Executivo catalão, Carles Puigdemont, ocorreu duas horas depois da aprovação pelo Parlamento regional do projeto de lei para a realização de um referendo independentista na Catalunha, aprovado pelo voto a favor de 72 deputados.

O Governo de Madrid já anunciou que considera o referendo ilegal e que o irá combater no Tribunal Constitucional, referindo que está ferido de inconstitucionalidades graves ao colocar em causa a unidade do Estado espanhol.

Numa reação quase imediata à marcação da data da consulta popular, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pediu um parecer urgente do Conselho de Estado sobre a lei do referendo, aprovada pelo Parlamento da Catalunha, para poder apresentar esta quinta-feira um recurso contra essa iniciativa no Tribunal Constitucional.

Rajoy pediu, de acordo com a agência EFE, que o parecer lhe fosse entregue o mais rapidamente possível, logo que o Parlamento catalão aprovasse a nova lei do referendo.

Assim que o Governo espanhol tiver em mãos o parecer do Conselho de Estado, Rajoy presidirá a uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para aprovar o recurso que será apresentado logo de seguida ao Tribunal Constitucional.

O parecer prévio do Conselho de Estado é obrigatório para que o Governo possa recorrer da lei do referendo. Os deputados independentistas, maioritários desde 2015, inscreveram no texto do projeto de lei a convicção de que “o povo da Catalunha é uma entidade política soberana”.

Para garantir que o referendo se realizará na data marcada, os deputados manifestaram até disponibilidade para aprovar um “regime jurídico excecional”, que prevalecerá sobre todas as normas que possam entrar em conflito com o projeto lei, o que na prática significa um aviso e um desafio sério às instituições espanholas.

Os independentistas reclamam há muito tempo um referendo sobre a independência da Catalunha, em moldes semelhantes aos que foram realizados no Quebec, no Canadá, e na Escócia, no Reino Unido.

Em 2014, os independentistas organizaram uma “consulta simbólica” sob a forma de referendo não vinculativo na Catalunha, em que participaram 2,3 milhões de pessoas, 80% das quais se pronunciaram pela independência.