Maria Luís ficou a uma falta de perder o mandato no Parlamento

Ricardo Graça / Lusa

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

Os deputados faltaram 1517 vezes aos trabalhos do Parlamento, ao longo deste ano, com apenas 16 faltas injustificadas. A ex-ministra Maria Luís Albuquerque (PSD) foi a única a atingir as três faltas injustificadas, ficando a uma de perder o mandato.

Ao longo dos últimos meses de legislatura, nenhum dos 230 deputados da Assembleia da República atingiu as quatro faltas injustificadas que levariam à perda de mandato. Mas Maria Luís Albuquerque, do PSD, quase “reprovou” por faltas, atingindo três ausências não justificadas, segundo dados dos serviços da Assembleia da República.

Entre os deputados com duas faltas injustificadas contam-se Maria Antónia Almeida Santos (PS), Miguel Morgado (PSD), Filipe Anacoreta Correia, João Almeida (CDS-PP) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

António Leitão Amaro (PSD), José Manuel Pureza (BE) e Cecília Meireles (CDS-PP) têm uma falta injustificada.

PSD e PS lideram lista das faltas

No ano passado, a média de faltas era de 11 deputados, por cada sessão parlamentar. No ano antes desse, em 2015, era de 17, e em 2014 rondava os 16. Na última sessão legislativa, os deputados deram um total de 1517 faltas.

A ocupar o primeiro lugar está o partido liderado por Passos Coelho – PSD – com 650 faltas -, mas o PS de António Costa segue-o de perto com 590 faltas, de acordo com dados da Assembleia da República. Logo a seguir vem o CDS com 151 faltas (e 18 deputados).

Segundo a Renascença, os dados do parlamento mostram que, dos 230 deputados eleitos, apenas 34 – 15% – estiveram presentes em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, entre setembro de 2016 e julho do presente ano.

Apesar do PSD e PS serem os que registam mais faltas, respetivamente, são também eles que mais contribuem para os 15% que nunca faltaram, no entanto, é preciso ter em conta que são estes os partidos com mais assentos no Parlamento: 15, dos 89 deputados do PSD, nunca faltaram e nove, dos 86 do PS, também marcaram sempre presença.

Para perfazer o total de 34 que nunca esteve ausente das 109 sessões, contribuem o Bloco de Esquerda com sete deputados, o PCP, o PEV e o CDS-PP com um deputado cada.

O Presidente da Assembleia, Eduardo Ferro Rodrigues deu nove faltas, mas todas elas foram justificadas com missões parlamentares. Passos Coelho, líder partidário deixou o lugar vago quatro vezes, justificadas com trabalho político, e Jerónimo de Sousa – secretário geral do PCP – faltou quatro vezes: três por trabalho político e uma por doença.

Ainda à Esquerda, Catarina Martins, do BE, faltou duas vezes, uma para assistir a família e a segunda por trabalho político. À direita, Cristas faltou oito vezes, sempre por trabalho político.

Desde 1975, ano em que foi eleito o primeiro parlamento após a Revolução dos Cravos, a Assembleia Constituinte, nenhum deputado perdeu o mandato por faltas.

O nº 2 do artigo 8º do Estatuto do Deputado descreve os motivos justificados das faltas dos deputados: “Considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares”.

O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excepcionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”. O motivo mais invocado, ao longo do ano, para justificar as ausências foram o trabalho político (170) e missão parlamentar (115).

Os deputados que mais faltaram:

• Teresa Caeiro (CDS), 41: uma por força maior, 31 por doença, cinco por trabalho político, duas por assistência à família, duas injustificadas)
• Paulo Pisco (PS), 36: duas por missão parlamentar, uma por força maior, 29 por trabalho político, duas por assistência à família, uma por luto e uma por trabalho parlamentar)
• Miranda Calha (PS), 35: 34 por missão parlamentar, uma por trabalho político)
• Adão e Silva (PSD), 33: 32 por missão parlamentar, uma por força maior)
• Pedro Roque (PSD), 29: 24 em missão parlamentar, cinco por trabalho político)
• Carlos Costa Neves (PSD), 29: 14 por missão parlamentar, sete por doença, oito por trabalho político)
• José Cesário (PSD), 2: por trabalho político)
• Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 28: incluindo 19 em missão parlamentar, nove por trabalho político)
• Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 25: quatro por missão parlamentar, 21 por trabalho político)
• Luís Soares (PS), 21: 11 por trabalho político, dez por paternidade)
• Luís Campos Ferreira (PSD), 21: 15 em missão parlamentar, cinco por doença, uma por luto)
• Cristovão Simão Ribeiro (PSD), 20: quatro por trabalho político, 16 por paternidade)
• Isabel Galriça Neto (CDS), 19: duas por missão parlamentar, uma por força maior, 16 por trabalho político),
• Ana Catarina Mendes (PS), 19: 11 por missão parlamentar, oito por trabalho político),
• Telmo Correia (CDS), 19: 11 por missão parlamentar, duas por doença, cinco por trabalho político, uma por assistência à família)