Maria Luís ficou a uma falta de perder o mandato no Parlamento

Ricardo Graça / Lusa

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

Os deputados faltaram 1517 vezes aos trabalhos do Parlamento, ao longo deste ano, com apenas 16 faltas injustificadas. A ex-ministra Maria Luís Albuquerque (PSD) foi a única a atingir as três faltas injustificadas, ficando a uma de perder o mandato.

Ao longo dos últimos meses de legislatura, nenhum dos 230 deputados da Assembleia da República atingiu as quatro faltas injustificadas que levariam à perda de mandato. Mas Maria Luís Albuquerque, do PSD, quase “reprovou” por faltas, atingindo três ausências não justificadas, segundo dados dos serviços da Assembleia da República.

Entre os deputados com duas faltas injustificadas contam-se Maria Antónia Almeida Santos (PS), Miguel Morgado (PSD), Filipe Anacoreta Correia, João Almeida (CDS-PP) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

António Leitão Amaro (PSD), José Manuel Pureza (BE) e Cecília Meireles (CDS-PP) têm uma falta injustificada.

PSD e PS lideram lista das faltas

No ano passado, a média de faltas era de 11 deputados, por cada sessão parlamentar. No ano antes desse, em 2015, era de 17, e em 2014 rondava os 16. Na última sessão legislativa, os deputados deram um total de 1517 faltas.

A ocupar o primeiro lugar está o partido liderado por Passos Coelho – PSD – com 650 faltas -, mas o PS de António Costa segue-o de perto com 590 faltas, de acordo com dados da Assembleia da República. Logo a seguir vem o CDS com 151 faltas (e 18 deputados).

Segundo a Renascença, os dados do parlamento mostram que, dos 230 deputados eleitos, apenas 34 – 15% – estiveram presentes em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, entre setembro de 2016 e julho do presente ano.

Apesar do PSD e PS serem os que registam mais faltas, respetivamente, são também eles que mais contribuem para os 15% que nunca faltaram, no entanto, é preciso ter em conta que são estes os partidos com mais assentos no Parlamento: 15, dos 89 deputados do PSD, nunca faltaram e nove, dos 86 do PS, também marcaram sempre presença.

Para perfazer o total de 34 que nunca esteve ausente das 109 sessões, contribuem o Bloco de Esquerda com sete deputados, o PCP, o PEV e o CDS-PP com um deputado cada.

O Presidente da Assembleia, Eduardo Ferro Rodrigues deu nove faltas, mas todas elas foram justificadas com missões parlamentares. Passos Coelho, líder partidário deixou o lugar vago quatro vezes, justificadas com trabalho político, e Jerónimo de Sousa – secretário geral do PCP – faltou quatro vezes: três por trabalho político e uma por doença.

Ainda à Esquerda, Catarina Martins, do BE, faltou duas vezes, uma para assistir a família e a segunda por trabalho político. À direita, Cristas faltou oito vezes, sempre por trabalho político.

Desde 1975, ano em que foi eleito o primeiro parlamento após a Revolução dos Cravos, a Assembleia Constituinte, nenhum deputado perdeu o mandato por faltas.

O nº 2 do artigo 8º do Estatuto do Deputado descreve os motivos justificados das faltas dos deputados: “Considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares”.

O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excepcionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”. O motivo mais invocado, ao longo do ano, para justificar as ausências foram o trabalho político (170) e missão parlamentar (115).

Os deputados que mais faltaram:

  • Teresa Caeiro (CDS), 41: uma por força maior, 31 por doença, cinco por trabalho político, duas por assistência à família, duas injustificadas)
  • Paulo Pisco (PS), 36: duas por missão parlamentar, uma por força maior, 29 por trabalho político, duas por assistência à família, uma por luto e uma por trabalho parlamentar)
  • Miranda Calha (PS), 35: 34 por missão parlamentar, uma por trabalho político)
  • Adão e Silva (PSD), 33: 32 por missão parlamentar, uma por força maior)
  • Pedro Roque (PSD), 29: 24 em missão parlamentar, cinco por trabalho político)
  • Carlos Costa Neves (PSD), 29: 14 por missão parlamentar, sete por doença, oito por trabalho político)
  • José Cesário (PSD), 2: por trabalho político)
  • Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 28: incluindo 19 em missão parlamentar, nove por trabalho político)
  • Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 25: quatro por missão parlamentar, 21 por trabalho político)
  • Luís Soares (PS), 21: 11 por trabalho político, dez por paternidade)
  • Luís Campos Ferreira (PSD), 21: 15 em missão parlamentar, cinco por doença, uma por luto)
  • Cristovão Simão Ribeiro (PSD), 20: quatro por trabalho político, 16 por paternidade)
  • Isabel Galriça Neto (CDS), 19: duas por missão parlamentar, uma por força maior, 16 por trabalho político),
  • Ana Catarina Mendes (PS), 19: 11 por missão parlamentar, oito por trabalho político),
  • Telmo Correia (CDS), 19: 11 por missão parlamentar, duas por doença, cinco por trabalho político, uma por assistência à família)

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Como vou eu fazer? Não faltar no Parlamento, ou não coser as peugas do meu cara metade?
    Isto de ser mulher trabalhadora, tem que se lhe diga.

    • Está a indicar por outras palavras que em sua casa quem faz tudo é a sua cara metade. Se assim for, esses tempos já lá vão.
      E se assim for mesmo, os meus parabéns à sua cara metade, porque mulheres assim estão em vias de extinção.

  2. Isto de não ter máquinas para lavar os pratos e a roupa tem que se lhe diga, portanto há que desculpar a senhora! Quanto aos outros possivelmente são solidários com o dono do café lá do sítio e sempre haverá necessidade de por lá ficar sentado na esplanada de vez enquanto para dar uma ajudinha no negócio.

RESPONDER

Peru decreta estado de emergência na fronteira com a Colômbia

O Peru decretou na segunda-feira o estado de emergência por 60 dias na fronteira com a Colômbia, devido à presença de narcotraficantes e de dissidentes da antiga guerrilha das Forças Armadas Revolucionários da Colômbia. O Presidente …

CP acaba com o primeiro Alfa Pendular do dia (e reforça receios de colapso)

A partir de 5 de Agosto, deixa de haver o primeiro comboio Alfa Pendular do dia a realizar o percurso de Lisboa ao Porto. A CP - Comboios de Portugal vai acabar com esta ligação …

São feitos por dia quase 600 créditos para comprar carro

Vendem-se cada vez mais carros em Portugal. Só no mês de maio foram concedidos quase 290 milhões de euros e feitos mais de 20 mil contratos, segundo dados do Banco de Portugal. Os empréstimos para compra …

Transferência do Infarmed "ameaça saúde pública” em Portugal e no mundo

A presidente do Infarmed, Maria do Céu Chamado, alertou esta terça-feira que uma deslocalização da instituição pode ser uma “ameaça à saúde pública” em Portugal e também no mundo. Ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a …

Campanha oficial do Brexit multada por violar lei eleitoral

A campanha oficial para o voto a favor da saída do Reino Unido da União Europeia - Vote Leave - foi multada por violar a lei eleitoral, anunciou esta terça-feira a Comissão Eleitoral. Segundo revelou a …

Bitcoin ajudou a financiar ciberespionagem eleitoral da Rússia, acusam os EUA

A bitcoin terá ajudado a financiar o esquema de ciberespionagem nos Estados Unidos levado a cabo por 12 agentes russos durante as eleições presidenciais de 2016. Segundo um relatório, apresentado esta sexta-feira pelo vice-procurador-geral dos Estados …

Parlamento chumba fim do adicional ao imposto dos combustíveis

O Parlamento chumbou esta terça-feira, na especialidade, com os votos da esquerda, o projeto de lei do CDS que punha fim ao adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). PS, PCP e Bloco chumbaram o projeto …

UE e Japão assinam acordo de comércio livre contra protecionismo

A União Europeia e o Japão assinaram nesta terça-feira, em Tóquio, um acordo de comércio livre que o presidente do Conselho Europeu considerou ser uma "mensagem clara" contra o protecionismo. "Enviamos uma mensagem clara de que …

Alunos da secundária Pedro Nunes tiveram de pagar 10 euros para se matricularem

Os alunos da Escola Secundária Pedro Nunes tiveram de pagar 10 euros para se matricularem. A diretora do estabelecimento de ensino desconhecia a situação e já deu instruções para que o dinheiro seja devolvido. Os alunos …

Transplante de fígado do futebolista Eric Abidal foi legal

A Organização Nacional de Transplantes da Espanha concluiu que o transplante de fígado de doador vivo ao qual o ex-lateral-esquerdo Eric Abidal foi submetido "foi realizado de acordo com a lei" e com boas práticas. Em …