Catalunha vai referendar independência a 1 de outubro

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Manifestação pela independência da Catalunha

O presidente do Governo regional da Catalunha anunciou, esta sexta-feira, em Barcelona, a realização de um referendo sobre a independência desta região de Espanha a 1 de outubro próximo.

No próximo dia 1 de outubro, os catalães vão às urnas responder à pergunta: “Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?”.

A decisão foi anunciada, esta sexta-feira, pelo presidente do Governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, juntamente com o vice-presidente do executivo, Oriol Junqueras, e os restantes membros do Governo regional.

Puigdemont conta com o apoio dos deputados do Junts pel Sí e CUP, que formam a maioria independentista no Parlamento catalão.

Em 2014, foi realizada uma primeira consulta sobre a autodeterminação da Catalunha, na qual participaram 2.344.828 pessoas, tendo vencido o “sim” a este divórcio, com 80% dos votos. No entanto, a consulta não foi reconhecida por Madrid e levou à condenação, por desobediência, de vários responsáveis do governo catalão, nomeadamente Artur Mas.

Em 2015, o Tribunal Constitucional espanhol decidiu anular a convocatória da realização de um referendo sobre a independência da Catalunha, por isso, segundo a imprensa espanhola, agora deverá acontecer exatamente o mesmo.

Em maio passado, os jornais espanhóis avançaram a possibilidade de a Generalitat estar a definir um “mecanismo secreto” para pôr em prática uma separação imediata da Catalunha em relação ao resto de Espanha, caso o governo espanhol impeça a realização da consulta popular.

A Lei da Transitoriedade Jurídica – ou lei da ruptura -, deverá funcionar como uma constituição provisória, durante dois meses, para que o Parlamento do território inicie o processo constituinte da República da Catalunha.

“Se o Estado espanhol impedir a realização do referendo, esta lei entrará em vigor de forma integral e imediata assim que o Parlamento constatar esse impedimento”, afirmou na altura o Governo catalão.

O Governo espanhol desde sempre que se opõe a um referendo. Nas palavras do atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, Puigdemont está a “liquidar o Estado de Direito”.