Catalunha está preparada para declarar independência mesmo sem referendo

Liz Castro / Flickr

Manifestação pela independência da Catalunha, a 19 outubro de 2014

A Generalitat (governo regional) já definiu o mecanismo para pôr em prática uma separação imediata da Catalunha em relação ao resto de Espanha caso o governo espanhol impeça a realização de uma consulta popular sobre a independência prevista para setembro ou outubro deste ano.

Segundo o jornal espanhol El País, o Governo regional de Carles Puigdemon já têm um plano para levar a cabo as suas intenções. A Lei da Transitoriedade Jurídica – ou lei da ruptura -, deverá funcionar como uma constituição provisória, durante dois meses, para que o parlamento do território inicie o processo constituinte da República da Catalunha.

A Lei da Transitoriedade Jurídica estabelece quem serão os cidadãos catalães e como será possível obter a nacionalidade; que leis espanholas permanecerão em vigor e quais deixarão de ser válidas; qual o destino dos funcionários da Administração Geral do Estado residentes na Catalunha e o que acontecerá com os imóveis do Estado espanhol.

A maioria independentista do Parlamento regional da Catalunha já aprovou uma mudança na regulamentação que permitiria uma aprovação desta lei em caráter de urgência. Em apenas 48 horas, e sem qualquer hipótese de reação da oposição, a independência pode ser colocada em marcha.

“Se o Estado espanhol impedir a realização do referendo, esta lei entrará em vigor de forma integral e imediata assim que o Parlamento constatar esse impedimento”, afirma o Governo catalão.

Em 2014 foi realizada uma consulta sobre autodeterminação da Catalunha na qual participaram 2.344.828 pessoas, tendo vencido o “sim” a este divórcio com 80% dos votos. No entanto, a consulta não foi reconhecida por Madrid e levou à condenação, por desobediência, de vários responsáveis do governo catalão, como Artur Mas.

O governo espanhol continua a opor-se a um referendo mas, desta vez, a Generalitat preparou-se para uma ofensiva legal. Os independentistas dizem que esta é a última oportunidade para ser realizado um pacto sobre as condições da votação da independência da Catalunha, senão a “lei da ruptura” será convocada em setembro.

Em Madrid, a notícia de que a declaração unilateral de independência está a ser ponderada foi recebida com desagrado. Mariano Rajoy, o presidente do Governo, diz tratar-se de “um delírio jurídico” e que Puigdemont está a “liquidar o Estado de Direito”.

“É intolerável a chantagem e a ameaça que colocaram em cima da mesa”, destacou Rajoy, que reforçou o convite a Puigdemont para que compareça ao Congresso e defenda as suas teses, ainda que já tenha antecipado que não apoiará “nem a liquidação da soberania nacional, nem a liquidação da unidade nacional”.