O Governo vai lançar uma majoração de 10% para empresas e municípios que antecipem para este ano os projetos com financiamento europeu, no âmbito do Portugal 2020, mas com início previsto apenas para os próximos anos.
De acordo com informação enviada pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas à agência Lusa, este “Acelerador de Investimento” visa “incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016“, no âmbito do Portugal 2020.
Trata-se de uma medida “excecional e temporária”, que será apresentada pelo Governo esta quarta-feira, destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).
Este “acelerador de investimento” surge numa altura em que Portugal pode estar sujeito à suspensão parcial dos fundos europeus a partir de 1 de janeiro, e na prática pode ser uma forma de contornar esta ameaça.
Assim, as empresas que adiantem para 2016 os projetos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre “o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano”.
Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projeto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a seleção das operações.
Por outro lado, caso avancem com o primeiro projeto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.
O executivo recorda que foi lançado o Plano 100, tendo já sido pagos 200 milhões de euros, tendo como objetivo até ao final do ano “atingir os 450 milhões de euros, ou seja, 45% acima do nível atingido pelo QREN em ano homólogo”.
Hoje será apresentado este “Acelerador de Investimento – Portugal 2020“, num seminário que decorrerá em Aveiro e que contará com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, mas também do secretário de Estado do Investimento, João Vasconcelos, e com o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, bem como outros responsáveis regionais e representantes empresariais.
O seminário será encerrado pelo primeiro-ministro, António Costa.
/Lusa
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