Famílias estão a pagar 103 euros a mais por ano na fatura do gás natural

As famílias portuguesas estão a pagar todos os meses 8,6 euros pela taxa de ocupação do subsolo, uma taxa que deveria ter deixado de ser paga pelos consumidores há um ano e meio.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as famílias estão a pagar todos os meses 8,6 euros na fatura de gás natural pela taxa de ocupação do subsolo. Por ano, são 103 euros a mais por conta de uma taxa que deveria ter deixado de ser paga pelos consumidores há um ano e meio.

Segundo o Jornal de Notícias, a DECO estima que, desde janeiro do ano passado, estão a ser “cobrados abusiva e indevidamente” 3,25 milhões de euros por mês aos consumidores de gás natural, um valor que a DECO exige que seja devolvido.

A Lei nº42/2016 define que as taxas “são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura” dos consumidores.

Assim, se a devolução do dinheiro tiver de ser feita, os operadores de distribuição terão de reembolsar 58,6 milhões de euros, na sequência de uma eventual ação judicial por cobrança indevida. Caso as famílias fossem ressarcidas agora, receberiam, em média, 45 euros, apesar de este valor variar entre municípios por causa das diferentes taxas de ocupação do subsolo (TOS) aplicadas.

No entanto, as operadores dizem não ter esse dinheiro.

Entre os 47 municípios que cobram esta taxa, Beja, Covilhã e Cascais são os municípios que têm as TOS mais elevadas. Figueira da Foz, Peso da Régua e Gondomar são as que cobram um valor mais baixo.

Atualmente, são 47 os municípios que aplicam a taxa de um total de 133 que têm gás natural, quando em 2011 eram apenas 17. Os municípios cobram o valor da taxa, que “reverte na totalidade” para os cofres autárquicos, com a cobrança feita pelas empresas através das faturas mensais, adianta o Dinheiro Vivo.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Não têm dinheiro para pagar a ILEGALIDADE? Então porque continuam a cobrar? Portugal é um país de sacadores que ignoram as leis e ninguém, repito, NINGUÉM as faz cumprir… Porque será???

Chega quer expulsar autor de moção pela remoção de ovários a mulheres

A direção do Chega vai propor a “suspensão imediata” do militante Rui Roque que defendia a extração dos ovários numa moção de estratégia que foi rejeitada em congresso, informou esta segunda-feira o partido. Mais de uma …

Precários à espera de apoio extraordinário estão a receber multas do fisco

A Associação de Combate à Precariedade denunciou que a Autoridade Tributária (AT) está a aplicar multas de 75 euros a trabalhadores precários que ficaram sem rendimento e estão a recorrer ao novo apoio extraordinário a …

Portugal regista mais seis óbitos e 688 novos casos

Portugal contabiliza esta segunda-feira mais seis mortos relacionados com a covid-19 e 688 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o último boletim divulgado epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da …

Novo lay-off é para "aguentar o emprego e as empresas" (mas agrava cortes dos trabalhadores)

O novo regime de lay-off anunciado pelo Governo, para apoiar as empresas com "perdas mais significativas", nomeadamente na área do turismo, visa "aguentar o emprego e as empresas", segundo o ministro da Economia, Siza Vieira, …

Jornal "The Guardian" sugere que Portugal é um país racista e compara Ventura a Bolsonaro

O jornal britânico "The Guardian" noticiou, esta segunda-feira, alguns dos mais recentes acontecimentos racistas que têm ocorrido no país, afirmando no seu título que "Portugal regista um aumento da violência racista com ascensão da extrema …

Jornal Washington Post declara apoio a Biden e quer afastar "o pior presidente dos tempos modernos"

O jornal de referência Washington Post declarou esta segunda-feira o seu apoio ao candidato democrata à presidência dos EUA, Joe Biden, para derrotar o republicano Donald Trump, que considera “o pior Presidente dos tempos modernos”. No …

Portugal não recorrerá aos empréstimos do fundo de recuperação da UE

O primeiro-ministro António Costa salientou esta terça-feira que Portugal "recorrerá integralmente" aos cerca de 15,3 mil milhões de euros em subvenções que poderá receber do fundo de recuperação europeu, mas adiantou que não utilizará a …

Isabel dos Santos impugna nacionalização da Efacec

A empresária angolana Isabel dos Santos avançou com uma ação para impugnar a nacionalização da Efacec, decisão que foi anunciada pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, no início de julho. Numa nota enviada às …

Brexit. Na nona e última ronda, Von der Leyen está convencida de que acordo é possível

A União Europeia (UE) e o Reino Unido voltam esta terça-feira às negociações, na nona e última ronda para sair do impasse em questões como as pescas e concorrência e chegar a um acordo de …

Fundo de Resolução deve ser analisado com rigor, diz BCP. Presidente do banco defende moratórias

O presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP, Miguel Maya, disse na segunda-feira que o tema do financiamento do Fundo de Resolução deve ser analisado com o "máximo cuidado e rigor", afirmando não ter nenhuma …