Manuel de Almeida / Lusa
Cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório começam esta semana as aulas, que arrancam com uma greve anunciada num ano marcado pelo início do plano de recuperação de aprendizagens ainda em ambiente de pandemia de covid-19.
Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.
Quando os alunos chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: há corredores de circulação, obrigatoriedade do uso de máscara e os alunos continuam a estar apenas com os colegas da sua “bolha”.
Os bares e as máquinas automáticas poderão ser uma das poucas mudanças visíveis, já que passou a ser proibida a venda de alimentos prejudiciais à saúde, como folhados, batatas fritas, refrigerantes, chocolates ou bolas de Berlim.
Mas os cerca de 120 mil professores há muito que preparam mudanças, que os alunos vão descobrir quando chegarem às salas de aulas, entre terça e sexta-feira, e arrancar o Plano 21/23 Escola +.
A ideia é que até 2023 os estudantes recuperem as aprendizagens perdidas durante o confinamento dos últimos dois anos letivos, mas diretores e professores queixam-se de não ter havido este ano um novo reforço das equipas.
“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa.
Maioria dos jovens estão vacinados
Tal como aconteceu há cerca de um ano, também agora professores, funcionários e alguns alunos voltam a ser testados ao movo coronavírus: arrancou há uma semana com os trabalhadores e, a 20 de setembro, começam os alunos a partir do 3.º ciclo.
Este ano, a maioria dos jovens entre os 12 e os 17 anos já está vacinado contra a covid-19 e há uma maior flexibilidade nos isolamentos quando surgem casos positivos.
A Direção-Geral da Saúde alterou as regras de isolamento profilático das turmas quando surge um caso positivo, acabando com a obrigatoriedade de turmas inteiras ficarem em casa durante duas semanas: Os alunos de contactos de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.
Neste processo de regresso às aulas foram também já entregues mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’ relativos a manuais novos e reutilizados, no âmbito do programa de disponibilização de manuais gratuitos lançados pelo atual Governo.
O programa prevê a reutilização dos manuais e, segundo a tutela, a taxa de reutilização dos livros rondou este ano os 70%.
Greve contra transferência de competências
O novo ano letivo será marcado também pela transferência de competências da educação para as autarquias.
Esta mudança, que estará concluída no final de março de 2022, é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores. Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.
Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.
Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.
Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.
À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”. O governante lembrou que nos últimos anos vincularam 25 mil trabalhadores, dos quais metade são professores.
Em ano de concurso geral de professores e com um aumento de professores reformados – quase 1.600 este ano – os sindicatos alertaram já que este ano deverá voltar a haver turmas sem todos os docentes atribuídos.
Aulas arrancam com falta de professores e funcionários
Sindicatos de profissionais de educação alertam para a falta de docentes e funcionários e dizem que se irá sentir já no início do ano letivo.
As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.
“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas nas regiões de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, o problema vai notar-se ainda mais cedo porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”. Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que vão aposentar-se cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.
No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos. “A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira.
O dirigente sindical recorda que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira. “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão agora a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.
Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.
O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.
Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.
ZAP // Lusa
