Filho de José Eduardo dos Santos começa a ser julgado a 25 de setembro

O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola José Filomeno dos Santos vai começar a ser julgado a 25 de setembro. “Zenu” é acusado de branqueamento de capitais e peculato.

José Filomeno dos Santos, antigo presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola e filho de José Eduardo dos Santos, começa a ser julgado a 25 de setembro.

O ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe da Silva, também será levado a julgamento, juntamente com um amigo do filho de José Eduardo dos Santos, Jorge Sebastião, e António Manuel, diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA.

De acordo com o Observador, estão em causa crimes de branqueamento de capitais e peculato, referentes à transferência ilegal, no verão de 2017, de 500 milhões de dólares do BNA para duas contas do banco Crédit Suisse, em Inglaterra, através de um esquema montado por “Zenu” dos Santos, como é conhecido em Angola, com a ajuda do amigo de longa data, Jorge Sebastião.

O dinheiro foi recuperado pelo Ministério das Finanças angolano um mês depois de “Zenu” ter sido constituído arguido, em março do ano passado. Esta uma das razões apontadas pela defesa de José Filomeno para o arquivamento do processo num recurso apresentado, segundo o Público. “Zenu” foi detido preventivamente em setembro de 2018 e libertado em março deste ano.

José Filomeno dos Santos diz-se “vítima do embuste” por parte de dois estrangeiros que o fizeram acreditar num projeto de criação de um fundo estratégico para captar divisas e que apenas se limitou a encaminhar o projeto para o pai, o então Presidente José Eduardo dos Santos.

Sendo o pai o chefe de Estado, “a pronúncia viola o princípio da legalidade” porque “transformou um ato político-administrativo em crime”. Este é outro argumento apresentado pela defesa em fevereiro, a que o Público teve acesso, bem como ao acórdão da 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que acabou por aceitar parcialmente os argumentos da defesa.

“Zenu” vai mesmo começar a ser julgado no dia 25, embora já não por associação criminosa, nem por falsificação de títulos de crédito, as duas acusações retiradas pelos juízes, dando razão à argumentação da defesa.

Ainda assim, o filho de José Eduardo dos Santos tem de se defender em tribunal das acusações de burla por defraudação, tráfico de influência e branqueamento de capitais.