A editora multinacional Warner Music vai pagar 12 milhões de euros para encerrar um processo judicial nos Estados Unidos por ter cobrado indevidamente dieritos de autor sobre a conhecida música “Happy Birthday to You“.
A editora foi processada pela realizadora de cinema Jennifer Nelson, que moveu em 2013 um processo judicial à editora para a impedir de cobrar direitos de autor pelo uso de “Parabéns a Você” em filmes, séries ou quaisquer outros usos, comerciais ou não.
A realizadora estava a produzir um documentário sobre a conhecida música, quando recebeu uma nota de cobrança da editora, a pedir o pagamento de 1300€ para a poder usar.
Indignada, a cineasta decidiu procurar provas contra a apropriação da música pela empresa fonográfica, e moveu um processo judicial para anular os direitos de autor da música.
“Happy Birthday to You”, escrita em 1893 pelas professoras primárias Mildred e Patty Hill, chamava-se originalmente “Good Morning to All” e era usada para receber os alunos na sala de aula.
É considerada pelo Guinness Book of World Records como a “música de língua inglesa mais conhecida no mundo”.
A canção foi comprada pela já extinta editora Summy, que a registou em 1935 – garantindo com isso, pelas leis de propriedade intelectual norte-americanas, direitos de autor sobre a música até 2030.
A música rende 1.8 milhões de euros por ano nos Estados Unidos, e o lucro é dividido entre a editora e os herdeiros das irmãs Hill.
Em 1988, a Warner comprou a parte que pertencia à Summy, numa transacção estimada em 22 milhões de euros.
Em setembro, na sequência do processo movido por Jennifer Nelson, a justiça norte-americana tinha já deliberado que “Happy Birthday to You” deixaria de ter direitos de autor e passaria para o domínio público.
A realizadora e o seu advogado, Mark Rifkin, pediam ainda ao tribunal que condenasse a editora a pagar uma multa por cada vez que cobrou indevidamente pelos direitos – que terão rendido cerca de 2 milhões de euros por ano.
Mas, num desenlace considerado histórico pela Bilboard, a editora chegou a acordo com os autores do processo, no âmbito do qual paga 12 milhões de euros de indemnização e desiste dos direitos de autor da obra.
Além do valor acordado, a Warner perde ainda os 12 milhões que estimava receber até 2030 em direitos sobre a centenária melodia.
Parabéns a você, Jennifer Nelson.
ZAP
Mais um “bom” exemplo de como as grandes empresas se tentam apropriar de tudo e mais alguma coisa na mira do máximo lucro; nem o “parabéns a você escapava” lolololol
Também já houve uma outra que chegou a pensar em patentear uma cor.