Von der Leyen defende “equilíbrio” entre subvenções e empréstimos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu um “equilíbrio entre subvenções e empréstimos” na resposta económica da União Europeia à crise gerada pela covid-19, que será na ordem dos “biliões de euros”.

“Há uma variedade de opiniões entre subvenções e empréstimos, pelo que deverá existir um equilíbrio entre ambos”, defendeu a líder da Comissão Europeia esta quinta-feira, em conferência de imprensa em Bruxelas, após os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos por videoconferência, terem encarregado o executivo comunitário a apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia.

Segundo Ursula von der Leyen, “há prós e contras” para ambas as opções, “que são conhecidos de todos e foram abordados hoje” na cimeira, cabendo agora à Comissão Europeia “explorar” tais opções “em detalhe”.

As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’, que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos ‘recovery bonds’ propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha.

A solução pode passar por uma combinação de vários elementos.

Questionada sobre os montantes envolvidos, a responsável vincou: “Não estamos a falar de mil milhões de euros, estamos a falar de biliões de euros”. Falando numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Ursula von der Leyen frisou que a resposta que será desenhada pela Comissão Europeia terá como base uma “abordagem comum para assegurar a integridade e a coesão do mercado interno e a sua prosperidade partilhada”.

E, para isso, a líder do executivo comunitário considerou que “existe apenas um instrumento que pode cumprir estes objetivos, que é o quadro financeiro plurianual” 2021-2027, por ser, a seu ver, “bem-sucedido, reconhecido, é de confiança para todos os Estados-membros”. O objetivo é que, “graças às garantias dos Estados-membros, a Comissão seja capaz de gerar fundos que serão, depois, alocados aos países através do quadro financeiro plurianual”, acrescentou Ursula von der Leyen.

Macron favorável

Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu que o plano de recuperação UE face à crise provocada pela pandemia deve incluir “não apenas empréstimos”, mas também subsídios, para prevenir o sobreendividamento de alguns Estados-membros.

Numa declaração transmitida pela Presidência francesa após o Conselho Europeu, por videoconferência,Emmanuel Macron disse que “não houve consenso” entre os líderes quanto à distribuição dos montantes do plano de recuperação económica e social europeu.

“Se deixarmos cair uma parte da Europa, é toda a Europa que cairá”, advertiu o Presidente francês, defendendo transferências orçamentais para “as regiões e os setores” mais atingidos pela crise provocada pela pandemia associada ao novo coronavírus.

França já tinha defendido um plano de recuperação da ordem dos 5% a 10% do PIB europeu (800 mil milhões a 1,6 biliões de euros), o que, afirmou Macron, beneficia de um acordo de princípio na UE. Quanto ao financiamento do plano, Macron disse ser partidário da emissão de dívida com “uma garantia comum” para “transferências orçamentais” com “regras muito claras para todos”. Nesse ponto, disse, “não há consenso hoje”.

“Não obstante, é uma resposta que devemos dar e penso que a nossa Europa não tem futuro se não soubermos dar essa resposta”. Frisando que “o mercado único beneficia certos Estados e regiões mais produtivos porque produzem bens que podem vender a outras regiões”, advertiu que se essas regiões forem abandonadas, o benefício deixa de existir. “Os países que bloqueiam são sempre os que conhecemos, os frugais: Alemanha e Holanda. Vão aceitá-lo? Estamos a discutir”, disse, acrescentando que se trata de países “cuja psicologia profunda e constrangimentos políticos justificam posições muito duras”.

Merkel defende maior contribuição da Alemanha

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, disse esta quinta-feira que o seu país se deve preparar para dar uma maior contribuição ao orçamento da UE.

“Não concordamos com todos os pormenores, mas temos a certeza de que devemos trabalhar juntos. Um fundo de reconstrução é essencial e é também do interesse da Alemanha”, reconheceu a chanceler, no final da reunião do Conselho Europeu, que se realizou por videoconferência. “Isso significa que temos de nos preparar para dar uma contribuição maior para o orçamento europeu”, explicou Angela Merkel.

Os líderes europeus instruíram esta quinta-feira a Comissão Europeia a apresentar uma proposta para lançar um fundo de recuperação vinculado ao futuro orçamento comunitário, para relançar a economia europeia, após a pandemia de covid-19.

Merkel rejeitou ainda a possibilidade de títulos de dívida comum, mas insistiu na necessidade de uma resposta conjunta à crise. “A Alemanha só ficará bem se também a Europa ficar bem”, concluiu a chanceler alemã, para justificar o interesse num maior envolvimento num esforço concertado europeu.

Na cimeira esta quinta-feira realizada, foi aprovado um pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros, e que espera que o mesmo esteja já operacional em junho.

O pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças e agora adotado pelos líderes é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 184 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.