Um violino está a pôr em risco compromisso de devolver objetos saqueados pelos nazis

Um violino com 300 anos está no centro de uma disputa que ameaça minar o compromisso da Alemanha em devolver objetos saqueados pelos nazis.

Ninguém sabe por que Felix Hildesheimer, um negociante de instrumentos musicais judeu, comprou um violino construído pelo mestre italiano Giuseppe Guarneri numa loja na Alemanha em janeiro de 1938.

A sua própria loja tinha perdido clientes não judeus por causa dos boicotes nazis e as duas filhas fugiram do país pouco depois. Os seus netos dizem que é possível que Hildesheimer esperasse conseguir vender o violino na Austrália, onde planeava construir uma nova vida com a sua esposa Helene e a sua filha mais nova.

Porém, o casal nunca conseguiu obter um visto australiano e Hildesheimer suicidou-se em agosto do mesmo ano.

Agora, de acordo com o jornal norte-americano The New York Times, mais de 80 anos depois, o violino de 300 anos – avaliado em cerca de 152 mil euros – está no centro de uma disputa que ameaça minar o compromisso da Alemanha em devolver objetos saqueados pelos nazis.

Após a compra de Hildesheimer, o rasto do violino Guarneri desapareceu até 1974, altura em que reapareceu numa loja na cidade de Colónia, no oeste da Alemanha, e foi comprado pela violinista Sophie Hagemann, que morreu em 2010, legando-o à fundação que tinha criado para divulgar a obra do seu marido compositor e apoiar jovens músicos.

Desde então, a Fundação Hagemann restaurou o violino e começou a investigar a sua propriedade anterior. Ao observar a lacuna de proveniência de 1938 a 1974, registou o instrumento num banco de dados do Governo alemão de bens culturais saqueados pelos nazis, na esperança de encontrar mais informações sobre a família Hildesheimer.

Um jornalista norte-americano rastreou os netos do negociante de música e a fundação concordou em enviar o caso à Comissão Consultiva do Governo sobre a devolução de propriedade cultural saqueada pelos nazis que determinou, em 2016, que o violino foi quase certamente vendido por Hildesheimer sob coação ou apreendido pelos nazis.

O painel recomendou que o atual titular, a Fundação Franz Hofmann e Sophie Hagemann, uma organização de educação musical, pagasse aos netos do negociante uma indemnização de 100 mil euros. Em troca, a fundação poderia ficar com o instrumento, que planeava emprestar a talentosos alunos de violino.

Porém, a fundação recusa-se a pagar. Depois de dizer que não conseguia arrecadar os fundos, agora está a lançar dúvidas sobre a decisão do comité. Num comunicado, a fundação disse que “informações atuais” sugerem que Hildesheimer não foi forçado a desistir do seu negócio até 1939 -, em vez de 1937, como se pensava anteriormente. Assim, segundo a nota, “devemos supor que o violino foi vendido como um produto na sua loja de música”.

Na semana passada, a Comissão Consultiva emitiu uma declaração pública com o objetivo de aumentar a pressão sobre a Fundação Hagemann para cumprir a sua recomendação. Ambos os lados aceitaram isto como uma solução justa”, disse o comunicado, acusando a fundação de não mostrar um “sério compromisso de cumprir a recomendação da comissão”.

Os esforços para contestar a recomendação – quatro anos após ter sido emitida -, sugerindo que o negociante judeu vendeu o violino em condições perfeitamente normais significa que “a fundação não está apenas a violar os princípios existentes sobre a restituição de arte saqueada pelos nazis. É também ignorar factos aceites sobre a vida na Alemanha nazi”.

A recusa da fundação em pagar está a colocar em risco um sistema para lidar com reivindicações de arte saqueadas pelos nazis que existe há quase 20 anos e levou à restituição de obras de museus públicos e, em 2019, duas pinturas da coleção de arte do próprio Governo alemão.

Os legisladores criaram o painel em 2003, após endossar os Princípios de Washington, um acordo internacional de 1998 que exigia soluções “justas” para os proprietários pré-guerra e os seus herdeiros cujas obras foram confiscadas pelos nazis. As famílias de judeus cujos pertences foram expropriados raramente conseguem recuperar propriedade cultural roubada nos tribunais alemães por causa de estatutos de limitação e regras que protegem compradores de boa-fé de bens roubados.

Portanto, a Comissão Consultiva, que arbitra entre as vítimas de espoliação e os detentores de propriedade cultural em disputa, muitas vezes, é o único recurso dos reclamantes. Porém, a comissão não é um tribunal e não tem poderes legais para fazer cumprir as suas recomendações, segundo Hans-Jürgen Papier, presidente do painel e ex-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha.

David Sand, neto de Hildesheimer, disse que a família tem sido “muito complacente e até ofereceu assistência à fundação para arrecadar fundos em e-mails nos últimos quatro anos”. “Se a comissão pode ser desafiada sem consequências, não vejo como estes casos podem ser tratados no futuro”.

Papier disse esperar que a decisão do painel de denunciar aos media o incumprimento da fundação aumente a consciencialização entre os legisladores e o público sobre as questões em jogo. Embora a Fundação Hagemann seja uma entidade privada, tem ligações com a Universidade de Música de Nuremberg, que pertence ao estado alemão da Baviera.

Porém, uma porta-voz do Ministério da Cultura da Baviera disse que “cabia à fundação privada atender às recomendações da Comissão Consultiva. O estado da Baviera não tem base legal para influenciar proprietários privados”.

Um porta-voz do Ministério da Cultura da Alemanha disse ainda que o ministério “não tem ferramentas disponíveis para obrigar uma fundação privada a implementar uma recomendação da comissão”, disse.