Unitel abre processo para recuperar dívida de mais de 350 milhões a Isabel dos Santos

Tiago Petinga / Lusa

A empresa de telecomunicações Unitel iniciou um processo judicial em Londres contra a Unitel International Holdings (UIH), detida pela empresária angolana Isabel dos Santos, para recuperar uma dívida de mais de 350 milhões de euros.

A queixa datada de 26 de outubro, consultada pela agência Lusa, reivindica o reembolso de sete empréstimos atribuídos entre maio de 2012 e agosto de 2013 da Unitel à UIH que, salienta, “apesar do seu nome, não tem ligação empresarial nem afiliação à Unitel”.

A Unitel alega que a UIH deve 325.305.539 euros e 43.937.301 dólares (cerca de 37 milhões de euros), acrescido de juros de mora.

Segundo o documento apresentado na Divisão de Comércio do Tribunal Superior de Londres [High Court], os empréstimos destinaram-se a financiar a compra de ações na operadora de telecomunicações portuguesa Zon, a aquisição da T+ Telecomunicações em Cabo Verde e o investimento na Unitel em São Tomé e Príncipe.

O último dos empréstimos serviu para a UIH completar operações no âmbito da fusão da Zon com a Optimus, da Sonaecom, após a qual a UIH passou a deter 32,65% das ações da ZOPT, holding que, por sua vez, passou a controlar 52,15% da Zon.

Em agosto, a Sonaecom anunciou ter chegado a acordo com a empresária angolana Isabel do Santos para dissolver a ZOPT, na sequência do arresto da participação da filha do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos pela justiça portuguesa, desencadeado pelo caso Luanda Leaks.

A Unitel alega que a operação, bem como o desvio do pagamento de dividendos pela NOS, esvaziou a UIH de capital ou fontes de rendimento.

“O acordo para dissolver a ZOPT torna a UIH incapaz de cumprir as suas obrigações” em termos de garantias sobre os empréstimos e “torna impossível ou impede a Unitel de fazer cumprir” essas garantias, lê-se na queixa.

Isabel dos Santos rejeitou anteriormente ter recebido transferências injustificadas da Unitel, garantindo, por sua vez, ser credora da operadora que alegadamente não terá devolvido um empréstimo que obteve junto da Vidatel Ltd.

A Unitel negou a existência desta dívida, reconhecendo que a Vidatel tem dividendos por receber, que não foram transferidos devido ao arresto decretado pelo Tribunal de Luanda às participações de Isabel dos Santos em várias empresas angolanas.

Em dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, seu marido, incluindo nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, entre as quais a cervejeira Sodiba, a Condis, detentora da rede de hipermercados Candando, a operadora de televisão Zap Media e a cimenteira Cimangola.

A Unitel era, até janeiro deste ano, controlada por quatro acionistas, cada um dos quais com 25%: a PT Ventures (detida pela brasileira Oi), a petrolífera estatal Sonangol, a Vidatel (de Isabel dos Santos) e a Geni (do general Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento).

Em 26 de janeiro, a Sonangol comprou a posição da PT Ventures, por mil milhões de dólares (900 milhões de euros) tornando-se a maior acionista da operadora angolana.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou, em 19 de janeiro, mais de 715 mil ficheiros, denominados Luanda Leaks, que detalham alegados esquemas financeiros que terão permitido a Isabel dos Santos e ao marido, Sindika Dokolo, que entretanto morreu, retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

Segundo a Procuradoria-Geral de Angola, correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Santos Silva diz que notícia sobre “despesas supérfluas” da presidência da UE é “ridícula“

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considera “ridícula” a notícia avançada na quinta-feira pelo jornal Politico que dava conta de “despesas supérfluas e contratos de patrocínio” durante a presidência portuguesa do Conselho da União …

UE tem de libertar-se da "má vontade" e negociar entre iguais, diz Reino Unido

A União Europeia (UE) deve libertar-se da sua má vontade e construir uma boa relação com o Reino Unido como soberanias iguais, disse no domingo o conselheiro do Governo britânico David Frost, prometendo defender os …

Acordo com Groundforce falha por acionista maioritário ter ações penhoradas

O acordo entre a TAP e a Pasogal, acionista da Groundforce, falhou, porque as ações do acionista já estão penhoradas e, assim, não podem ser dadas como garantia, disse à Lusa fonte oficial do Ministério …

Apenas 24 países têm mulheres no poder. Igualdade de género alcançado somente "em 130 anos"

Menos de 500 milhões de pessoas dos cerca de 7,8 mil milhões que constituem a população mundial têm atualmente uma mulher Presidente ou chefe de governo, avançou a ONU Mulher. "Ao ritmo atual, a igualdade de …

Império de Cristiano Ronaldo mudou-se para Portugal (na pista dos benefícios fiscais)

Após ter dissolvido a CRS Holding no Luxemburgo, Cristiano Ronaldo passou a sede de uma das suas principais empresas para Lisboa renomeando-a CR7 Lifestyle Unipessoal. Nesta altura, o craque já tem seis empresas instaladas em …

Coro de crianças na Alemanha compõe música de apoio a Portugal

Um coro com cerca de quatro dezenas de crianças, da cidade de Tecklenburg, na Alemanha, criou uma música para "dar conforto" aos portugueses durante a pandemia de covid-19. "Quando eu li nas notícias sobre a situação …

Pelo menos 6% das portuguesas já foram vítimas de agressão física ou sexual

No dia em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, a Pordata compilou um conjunto de indicadores que retratam a situação da mulher, em Portugal e na União Europeia.  Segundo o Eurostat e a Agência …

PS exige "demissão imediata" de Pedro Machado da presidência da Turismo Centro

As federações do PS de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria, Oeste, Santarém e Viseu exigiram este domingo a "demissão imediata" de Pedro Machado da presidência da Turismo Centro de Portugal (TCP) e a convocação de eleições …

“Opaco” e “mal estruturado”. Pilotos criticam plano de adesão voluntária da TAP

Esta segunda-feira, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) definiu o programa de medidas voluntárias da TAP como “mal estruturado”, “absolutamente opaco” e com “deficiências de informação”. A direção de recursos humanos da companhia “revela-se …

"Bolsonaro pode estar a preparar guerra civil", temem politólogos

Politólogos ouvidos pelo DN temem que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, possa estar a preparar uma guerra civil. "Deseja armar a população, confia em poderes paralelos e estimula a indisciplina dos escalões mais baixos …