Maior dívida ao Novo Banco é de 904 milhões. Não se consegue saber quem comprou ativos em saldo

António Cotrim / Lusa

O Novo Banco tinha uma exposição de 3.118 milhões de euros a grandes devedores no final de 2019, a que se adicionam 1.036 milhões em imparidades e 2.828 milhões noutras perdas, segundo um reporte divulgado esta quinta-feira.

De acordo com um reporte feito ao Banco de Portugal (BdP) pelo Novo Banco e divulgado pelo banco central, em relação a uma exposição original de 7.208 milhões de euros a grandes devedores, o Novo Banco estava exposto, em 31 de dezembro de 2019, a 3118 milhões de euros desses devedores. A este valor somam-se ainda 1.036 milhões de euros constituídos em imparidades por parte do banco liderado por António Ramalho, e ainda 2828 milhões de outras perdas.

Do total de 3.118 milhões de euros de exposição no final de 2019, 1.305 milhões dizem respeito a devedores de crédito e 1.813 a participações em instrumentos de capital, de acordo com o divulgado.

Como as perdas associadas a instrumentos de capital não entram nas contas, de acordo com a norma contabilística IFRS 9, o Banco de Portugal solicitou ao Novo Banco os valores resultantes desses instrumentos, que ascendem a 947 milhões de euros em perdas.

Os dados divulgados são da responsabilidade do Novo Banco e o documento não identifica os devedores, à semelhança do que aconteceu com os relatórios sobre os grandes devedores da banca conhecido no ano passado.

Segundo o documento, o devedor que gerou mais perdas deve 904 milhões de euros em participações de capital, seguindo-se uma perda de 244 milhões de euros gerada por um grande devedor. De acordo com o documento, 31 devedores ainda tinham uma exposição ao Novo Banco em 2019, o que compara com 43 na exposição original.

O Jornal Económico adianta esta sexta-feira que a auditoria independente feita pela Deloitte ao Novo Banco detetou que os créditos incobráveis de três empresas – Sogema, Ongoing e Prebuild – são responsáveis pela maioria das imparidades nas contas da instituição. Na lista constam ainda créditos que provocaram perdas do Grupo Tiner, do Grupo Tricos e do Fundo de Investimento Tavira.

Já o jornal Público avança esta sexta-feira que, em relação à venda de ativos do Novo Banco a fundos institucionais, em alguns casos com descontos de 80%, a auditoria da Deloitte não conseguiu identificar os últimos proprietários que compraram esses mesmos ativos.

A Deloitte sublinha que as operações cumpriram as regras de mercado, uma vez que as sociedades gestoras só são obrigadas a revelar detalhes sobre os seus investidores caso estes controlem participações acima de 25%, algo que o Novo Banco declarou. No entanto, embora esses participantes de um fundo possam não ter mais de 25%, podem estar a operar de forma relacionada sem isso ser conhecido.

A disponibilização da informação vem na sequência do cumprimento da lei 15/2019, que obriga à divulgação de informação agregada e anonimizada sobre as grandes posições financeiras do Novo Banco, “na sequência do pagamento efectuado pelo Fundo de Resolução ao Novo Banco, no dia 6 de maio de 2020, ao abrigo e em cumprimento do disposto no Acordo de Capitalização Contingente, celebrado a 18 de outubro de 2017”, pode ler-se no comunicado do Banco de Portugal.

Um grande devedor do Novo Banco é assim considerado quando há operações que excedem os 43,3 milhões de euros, e pode incluir “diferentes devedores desde que incluídos no mesmo grupo”.

Deloitte assessorou Novo Banco na venda da GNB Vida

Em 2019, o Novo Banco concluiu a venda da GNB Vida, um negócio que gerou perdas de 250 milhões de euros após ter desencadeado a sua venda em 2017. O processo foi assessorado pela Deloitte Espanha, de acordo com o Jornal Económico.

A auditora faz parte do mesmo grupo mundial que a Deloitte & Associados, a entidade que fez a auditoria conhecida esta semana sobre a gestão do Novo Banco.

Segundo o mesmo jornal, como ambas pertencem ao grupo apesar de serem instituições juridicamente independentes, a auditora poderá ter tido de analisar “potenciais constrangimentos na avaliação dos atos de gestão do Novo Banco”.

Esta semana, o Novo Banco adiantou numa apresentação que emprestou 60 milhões de euros ao investidor que comprou a seguradora GNB Vida, por 123 milhões de euros, na operação que gerou perdas de 250 milhões.

De acordo com o ECO, o banco garantiu que a “transação foi realizada num processo organizado de venda, competitivo e transparente, seguido em permanência pelo Fundo de Resolução e pelo compliance do Novo Banco”.

Na terça-feira de madrugada, o Ministério das Finanças disse, em comunicado, que o relatório de auditoria da Deloitte ao Novo Banco revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 4 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em activos financeiros e imobiliários.

BCE vai avaliar auditoria ao Novo Banco

O Banco Central Europeu (BCE) recebeu esta quinta-feira o relatório da auditoria externa ao BES e ao Novo Banco e irá agora avaliá-lo, informou fonte oficial da instituição à Lusa. “Posso confirmar que o BCE recebeu hoje o relatório [da auditoria externa] solicitado pelo Governo português e irá agora avaliá-lo”, disse fonte oficial da instituição europeia de supervisão bancária quando questionada pela agência Lusa.

Já o Fundo de Resolução, acionista do Novo Banco, considera que a auditoria mostra “que o Novo Banco tem vindo a operar num quadro fortemente marcado pelo vasto legado de ativos não produtivos, gerado ainda na esfera do Banco Espírito Santo, S.A., com o consequente registo de imparidades e provisões, mas que tem também robustecido os seus procedimentos internos”.

A entidade que é responsável por acompanhar a execução do mecanismo de capital contingente diz ainda que “os resultados da auditoria traduzem a adequação dos princípios e critérios adotados. Ainda assim, o Fundo de Resolução não deixará de integrar os resultados da auditoria na sua reflexão permanente sobre a execução do Acordo, tendo em vista extrair as conclusões que se mostrem pertinentes”.

Já o Banco de Portugal, em comunicado citado pelo semanário Expresso, adianta que as “situações estão já a ser alvo de uma análise cuidada, incluindo no quadro do Mecanismo Único de Supervisão, ao qual foi remetido o relatório da auditoria especial”.

Nascido na resolução do BES (em 3 de agosto de 2014), 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e governo.

Desde então e até hoje, o Fundo de Resolução já injetou 2.976 milhões de euros e ainda poderá colocar mais de 900 milhões de euros, valores que em cada ano têm impacto nas contas públicas uma vez que o Fundo de Resolução é uma entidade da esfera do Estado.