Após o Brexit, a União Europeia prepara-se para restringir conteúdos britânicos na TV e no streaming

(dr) Netflix

Política, economia e agora cultura. Depois do Reino Unido ter saído da União Europeia, a organização prepara-se para diminuir a quantidade de filmes e séries britânicas disponíveis nas estações de televisão e nos serviços de streaming europeus.

De acordo com o jornal The Guardian, um documento distribuído pelos Estados-membros propõe a imposição de quotas para fazer face à preponderância de uma produção que ameaça a “diversidade cultural” dos serviços de televisão europeus.

A diretiva europeia sobre serviços de comunicação social audiovisual, aprovada no ano passado, estipula que os canais de televisão terrestre têm de exibir uma maioria de conteúdos europeus, e que os serviços de video on demand (VOD) e streaming têm de disponibilizar pelo menos 30% de produção comunitária.

No entanto, com o Brexit, o caso complicou-se, uma vez que o Reino Unido era o maior produtor de cinema e televisão em toda a União Europeia.

A inclusão dos conteúdos britânicos na definição de conteúdos europeus passou a constituir um problema após o Brexit, apesar de o Reino Unido ainda pertencer ao conselho da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras (ECTT).

“A elevada disponibilidade de conteúdos do Reino Unido nos serviços de VOD, além dos privilégios que lhes são garantidos pela qualificação como obras europeias, pode resultar numa presença desproporcional de programação britânica dentro da quota de video on demand europeia e constituir um entrave a uma maior variedade de obras europeias”, cita o jornal inglês.

O documento frisa ainda que “a desproporcionalidade poderá afetar o cumprimento dos objetivos de promoção de obras europeias e de diversidade cultural almejados pela diretiva de serviços de comunicação social audiovisual”.

A Comissão Europeia, adianta ainda o jornal britânico, tem agora em mãos a tarefa de estudar o risco que a programação britânica representa para esta ideia de “diversidade cultural”.

Contudo, caso os conteúdos audiovisuais britânicos venham efetivamente a ser classificados como não-europeus, a indústria audiovisual do país poderá sofrer repercussões graves, avisam agentes citados pelo diário, dando o exemplo de séries com grande impacto como Downton Abbey e The Crown, cujo financiamento, alegam, depende muito do volume de pré-vendas dos direitos internacionais.

O jornal menciona ainda fontes da própria União Europeia segundo as quais as coisas poderão complicar-se ainda mais em janeiro, quando a França tomar conta da presidência rotativa do Conselho da UE.

O país foi além da diretiva europeia, impondo na legislação nacional uma quota de 60% de produção europeia nos serviços de VOD a operar em território francês e obrigando as plataformas a investirem 15% dos seus lucros em conteúdos produzidos na UE – e poderá então, com o apoio de Espanha, Grécia, Itália e Áustria, agravar as medidas contra a hegemonia da produção inglesa.