UE reduz lista de países para reabrir fronteiras e mantém EUA e Brasil de fora

Álvaro Millán / Flickr

Os Estados-membros da União Europeia (UE) atualizaram, esta quinta-feira, a lista de países aos quais reabrem as fronteiras externas, mantendo de fora os Estados Unidos e o Brasil.

“Na sequência da primeira revisão ao abrigo da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE, o Conselho atualizou a lista de países para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, informa a estrutura em comunicado.

Em relação à primeira lista, adotada em junho, ficam de fora Montenegro e a Sérvia na lista adotada formalmente, esta quinta-feira, por procedimento escrito pelo Conselho.

A nova lista tem 13 países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso mantendo, como anteriormente, sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

E de fora continuam também países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.

Ressalvando que a lista continuará a ser revista e, se necessário, atualizada de duas em duas semanas, o Conselho da UE justifica a decisão “com base nos critérios e condições” como “a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais”.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, “de uma forma regular e numa base de análise caso a caso”.

Nesta primeira lista, a reabertura das fronteiras à China fica assim dependente da reabertura das fronteiras da China a cidadãos comunitários.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o facto de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Hong Kong. Magnata da imprensa Jimmy Lai libertado sob caução

O magnata da imprensa e uma das principais figuras do movimento pró-democracia de Hong Kong Jimmy Lai foi esta terça-feira libertado sob caução, constatou a agência France-Presse. Jimmy Lai tinha sido detido na segunda-feira, ao …

Lar de Reguengos de Monsaraz diz ter feito tudo para salvar vidas

A direção do lar de Reguengos de Monsaraz (Évora) onde surgiu o surto de covid-19 que causou 18 mortos garantiu ter feito “tudo” ao seu “alcance” para “salvar vidas”, nesta “crise” com “contornos dramáticos”. A Fundação …

Israel fecha os olhos e deixa palestinianos cruzarem a fronteira para ir a banhos

As autoridades israelitas têm deixado milhares de palestinianos cruzar a barreira de separação entre os dois territórios para poderem ir às praias. Este foi um fim-de-semana muito especial para Siham e os seus cinco filhos. …

Diabéticos e hipertensos voltam a ter faltas justificadas

Os diabéticos e hipertensos sem condições para desempenharem funções em teletrabalho voltam a ter direito a justificar as faltas ao trabalho devido à pandemia de covid-19, segundo um diploma publicado em Diário da República. “Os imunodeprimidos …

Deputada da Coreia do Sul debaixo de fogo. Usou um vestido no Parlamento

Na semana passada, a deputada sul-coreana Ryu Ho-jeong usou um vestido numa assembleia legislativa, sendo bombardeada com críticas que gerou um debate sobre sexismo e a cultura patriacal do país. De acordo com a CNN, na …

SC Braga oficializa "top gun" Gaitán por duas temporadas

O internacional argentino Nicolas Gaitán assinou um contrato com o Sporting de Braga válido por uma época, com outra de opção, informou esta terça-feira o clube minhoto da I Liga de futebol. Formado no Boca Juniors, …

Vacina russa chama-se "Sputnik V" e foi já pedida por 20 países

A vacina russa contra a covid-19, cujo registo foi esta terça-feira anunciado pelo Presidente, Vladimir Putin, chama-se "Sputnik V", vai começar a ser fabricada em setembro e já foi encomendada por 20 países. De acordo com …

Rui Pinto no Twitter: "Travessia do deserto” terminou mas a “luta continua”

Rui Pinto assumiu que a “árdua e longa ‘travessia do deserto’” chegou ao fim, aludindo à sua libertação, mas avisou que “a luta continua”, pois Portugal “continua um paraíso para a grande corrupção” e branqueamento …

PJ deteve suspeita de atear fogo florestal no Parque Nacional da Peneda-Gerês

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve uma mulher de 57 anos suspeita de atear um incêndio florestal registado em 4 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), no concelho de Terras de Bouro. Em …

Mais duas mortes e 120 novos casos. Lisboa com 60% dos novos infetados

Portugal regista esta segunda-feira mais duas mortes, 120 novos casos de infeção por covid-19 e 160 curados em relação a segunda-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS). O número de pessoas internadas é …