UE em rota de colisão com a Polónia. Em causa estão os crimes de ódio

A relação entre a União Europeia e a Polónia está cada vez mais comprometida. As duas partes têm chocado no que toca à discussão dos crimes de ódio.

No seu primeiro discurso sobre o estado de união como presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen falou denunciou o ódio e prometeu construir “uma união de igualdade”.

Embora as instituições europeias tenham estado na vanguarda da luta contra os crimes de ódio e a discriminação dentro e fora da UE, os estados-membros, incluindo a Polónia, têm sido mais lentos nas suas respostas ao racismo, homofobia e misoginia. Os planos de Von der Leyen significam que Governos desobedientes vão precisar de ceder ou lutar. E essa tensão pode acabar por piorar a situação.

Num discurso de confronto, von der Leyen mirou especialmente o governo polaco, que permitiu que dezenas de cidades se declarassem “livres da ideologia LGBT”. A presidente da CE classificou essas “zonas livres de LGBT” como “zonas livres de humanidade” e disse que elas não têm lugar na UE.

E à luz dos protestos Black Lives Matter na sequência do assassinato de George Floyd nos Estados Unidos, bem como as preocupações sobre o antissemitismo na Europa, a líder da Comissão afirmou que “ódio é ódio e ninguém deveria ter que aturar isso”. Ela prometeu que “lutar contra o racismo nunca será opcional” na UE.

No movimento para criar “uma união de igualdade”, von der Leyen anunciou a nomeação do primeiro coordenador antirracismo da Comissão Europeia. Dinheiro também será disponibilizado para combater a discriminação em áreas como educação, emprego, habitação e saúde.

Os planos vão complementar os esforços existentes por parte da UE para combater os crimes de ódio, o discurso de ódio e a desigualdade de tratamento. Isto inclui leis contra a discriminação, bem como medidas brandas, como investigação, monitorização, treino e campanhas.

É provável que alguns Governos particularmente problemáticos se oponham às ideias dela.

Poucos governos em toda a UE publicam estatísticas significativas de crimes de ódio detetados, mas vários destacam-se pelo seu fraco desempenho. A Irlanda foi criticada por não promulgar leis específicas para a violência motivada por preconceitos. Mas os políticos lá, pelo menos, parecem estar a promover movimentos para forçar mudanças ao adotar leis contra crimes de ódio.

O mesmo não pode ser dito da Polónia e de alguns outros países do extremo leste do bloco, que parecem estar mover-se na direção oposta.

Na Polónia, as marchas de orgulho gay ficaram sem proteção e foram atacadas pela extrema direita. Enquanto isso, países como a Roménia e a Hungria baniram os estudos de género. Este último também encerrou o reconhecimento legal de género para pessoas transexuais e intersexuais.

As tentativas de fazer cumprir as leis de crimes de ódio de Bruxelas podem vir a desencadear conflitos com países preocupados com a perda de soberania, incluindo estes três. Políticos de direita já acusam a Comissão Europeia de abusar do seu poder. Eles dizem que, ao promover as questões da igualdade, está a agir fora dos tratados da UE porque tem poderes limitados no que diz respeito ao direito penal e de família.

Bruxelas tem tido dificuldades nas suas relações com a Polónia e com a Hungria há algum tempo. A UE está empancada em discussões sobre o que fazer a respeito da tendência cada vez mais autoritária dos governos desses dois Estados membros, sem chegar a nenhuma solução. As ameaças de remover fundos da UE, a menos que cumpram as normas do Estado de Direito, tiveram pouco impacto.

Se as autoridades nacionais não cumprirem as políticas da UE, e Bruxelas retirar o financiamento como resultado, isto pode significar que algumas das comunidades mais pobres e regiões menos desenvolvidas da UE perderão milhões de euros de financiamento para educação ou infraestruturas.

Embora a UE possa ter boas intenções ao tomar estas decisões, disciplinar mecanismos desse tipo pode ter a consequência indesejada de alimentar o ódio, a discriminação e os sentimentos anti-UE.