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A presidência letã da União Europeia convocou de emergência um Conselho de Ministros da Justiça e do Interior, no qual o Tratado de Schengen será revisto, mas a Comissão Europeia considera que as regras da livre circulação no Espaço Schengen devem ser exploradas ao máximo, nomeadamente no que respeita a controles, antes de serem modificadas.
Bruxelas “está aberta a uma modificação das regras Schengen, mas a primeira etapa é garantir a aplicação das existentes”, disse a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, Natasha Bertaud, sobretudo no que respeita ao “controlo das fronteiras externas“.
Questionada sobre a reunião, no domingo, em Paris, de responsáveis da pasta na sequência dos atentados que mataram 17 pessoas em França, a porta-voz assinalou que estes concordaram que, “no imediato, há que explorar ao máximo as possibilidade previstas nas regras em vigor”.
O tema do Espaço Schengen será debatido pelos ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) numa reunião informal, em Riga, nos dias 29 e 30.
No domingo, reuniram-se em Paris 11 ministros da Administração Interna europeus de países mais afetados pelo terrorismo, juntamente com o Procurador-geral dos Estados Unidos, que, numa declaração conjunta, se comprometeram a reforçar a sua cooperação, nomeadamente no que respeita ao controlo das fronteiras externas.
O Acordo de Schengen já permite reintroduzir controlos internos e o encerramento provisório de fronteiras face a ameaças públicas ou de segurança interna.
O Acordo de Schengen permite a livre circulação, sem controlos fronteiriços, entre quase todos os Estados-membros da UE (Irlanda, Reino Unido, Chipre, Bulgária, Roménia e Croácia não integram o Espaço Schengen, tendo os quatro últimos estatuto de candidatos) e ainda Noruega, Islândia e Suíça a cidadãos europeus e a extraeuropeus que tenham entrado por uma fronteira externa.
A discussão sobre o Tratado de Schengen surgiu após os atentados desta semana em Paris, que provocaram 20 mortos, incluindo os três autores dos ataques.
Além da revisão do Tratado de Schengen para melhorar e reforçar os controlos nas fronteiras exteriores da UE, os 11 ministros do Interior e Administração Interna da União Europeia decidiram, num encontro antes da grande marcha que trouxe mais de 3,5 milhões de franceses às ruas, reforçar a cooperação e o controlo dos movimentos dos combatentes estrangeiros e na luta contra os “vetores da radicalização”, especialmente a Internet.
O combate aos terroristas e às suas células constitui uma prioridade “evidente” perante o atual contexto de ameaça, destacou o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, esperando que as reuniões deste domingo resultem em “ações concretas” no seio da UE.
/Lusa
