Turquia recua e retira lei que perdoava agressões sexuais a menores

 

Elif Şafak / Shafak / Twitter

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O primeiro-ministro da Turquia anunciou a retirada da controversa proposta de lei que permitia anular uma condenação por agressão sexual a menor se o agressor casasse com a vítima.

“Estamos a retirar a lei do Parlamento de volta para a comissão de modo a permitir o amplo consenso requerido pelo Presidente, e a dar tempo aos partidos da oposição para desenvolverem as suas propostas”, disse Binali Yildirim, numa conferência de imprensa, em Istambul.

Os partidos da oposição de todo o espectro político turco criticaram duramente a proposta de lei que também gerou uma “profunda preocupação” por parte das Nações Unidas.

O projeto de lei foi apresentado num pacote de novas medidas judiciais e foi visto como uma legitimação da violação de crianças e dos casamentos com menores de idade, gerando não só protestos por toda a Turquia mas também condenação a nível mundial.

O Governo alegou que o objectivo era libertar homens detidos por terem casado com meninas menores com o seu consentimento ou com o aval das respectivas famílias.

Mas a justificação não acalmou os protestos e até os conservadores, habituais apoiantes do Governo, se manifestaram contra a proposta de lei, incluindo a mulher do presidente turco, Tayyip Erdogan.

Nas ruas e nas redes sociais, muitas mulheres levantaram a voz contra aquilo que é visto como um consentimento do abuso sexual de menores e uma forma de promover os casamentos com crianças, uma prática que está espalhada por todo o país.

O facto de o projecto de lei ter sido retirado não acalma, contudo, os ânimos de alguns que temem que a medida venha a ser recuperada, em moldes semelhantes, depois da poeira dos protestos assentar.

ZAP / Lusa

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