PEV quer turmas com máximo de 20 alunos (e defende que exames do 12º não devem contar para avaliação)

Os Verdes defendem que as notas dos exames nacionais do 12º ano não devem contar para a avaliação final, mas apenas para acesso ao ensino superior. Desta forma, as notas do 9º ano seriam atribuídas apenas através da avaliação contínua.

O PEV quer reduzir o tamanho das turmas, para um máximo de 20 alunos, já no 3.º período, quando houver regresso à escola para o ensino presencial. O projeto de lei entregue no Parlamento prevê que esta medida seja aplicada a todas as turmas desde o educação pré-escolar ao secundário. A proposta deverá ser agendada para discussão em plenário em meados de Março, avança o Público.

Segundo a deputada Mariana Silva, professores e alunos têm reportado as dificuldades das escolas em terem condições para haver aulas em segurança. “As salas são pequenas e não é possível ter os alunos e professores afastados com a distância mínima de segurança”, descreve a deputada ecologista.

Mariana Silva sublinha que a redução do número de máximo de alunos e o consequente desdobramento de turmas permitiria também melhorar a aprendizagem. “Quanto mais pequenas são as turmas, mais fácil é a coordenação do trabalho com os alunos. Depois das dificuldades devido à suspensão das aulas presenciais no ano passado, é preciso ainda mais trabalho de proximidade com os alunos”.

Atualmente, as turmas do pré-escolar têm um máximo de 25 crianças, as do primeiro ciclo chegam às 24 e nos restantes ciclos o máximo é de 28 alunos.

A ecologista frisa que a pandemia “ainda está para durar” e que a medida é exequível, se o Ministério da Educação contratar professores para reforçar as escolas, que podem passar a funcionar por turnos.

Os Verdes concordam com o alargamento do calendário escolar e adiamento dos exames, mas consideram que estas medidas não são suficientes.

Neste sentido sugerem que neste ano letivo não se realizem os exames nacionais do 9.º ano e que os exames do 12.º não sejam contabilizados para a avaliação final, contando apenas para efeitos de acesso ao ensino superior. O partido considera que esta seria uma boa forma de colmatar as desigualdades criadas com o estudo em casa e que este conduta seria mais justa para os anos.

Seria necessária a manutenção dos exames nacionais do 9.º ano, alegam, porque o seu resultado conta para a nota final e isso irá prejudicar os alunos com menos condições de acesso às aulas online.

Já no 12.º o princípio deve ser o mesmo: a manterem-se os exames, “devem contar apenas para o acesso ao ensino superior, e não para a nota de avaliação final, tendo em conta o prejuízo para os alunos da realidade do ensino à distância”.