“Truque” nas nomeações para altos cargos no Estado favorece PS

Rodrigo Antunes / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Em 165 concursos públicos para altos cargos, 129 deles são ocupados por dirigentes que tinham sido nomeados antes em regime de substituição.

O Governo está a fazer nomeações para os cargos de topo no Estado em regime de substituição, a retardar o concurso público – para garantir que os substitutos ganham conhecimento e experiência – e, após o concurso público, a nomeá-los em definitivo para o cargo.

Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade, entende que este método “é um truque”. Em 165 concursos públicos para cargos de direção superior, 129 deles são ocupados por dirigentes que tinham sido nomeados antes em regime de substituição, avança o jornal Correio da Manhã.

O exercício de um cargo em substituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar. No entanto, há inúmero casos de nomeações em regime de substituição com uma duração superior a um ano e até com quase dois anos.

A presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Maria Júlia Ladeira, questionada pelo matutino, entende que “os candidatos em regime de substituição têm vantagens competitivas relativamente aos outros”.

Também Susana Coroado entende que os candidatos nomeados em regime de substituição “têm vantagens competitivas artificiais e calculadas pelo poder político”, tratando-se de “um favorecimento, um benefício injustificado e injusto”.

“A partir do momento em que as pessoas ficam no cargo a partir de um, dois anos é um ato ilegal e são vantagens competitivas que não deviam ter. Está errado, independentemente de ser premeditado”, acrescentou a presidente da Transparência e Integridade.

O elevado número de dirigentes escolhidos para o cargo após terem sido nomeados em regime de substituição para o mesmo cargo indicia que existe “uma técnica”, sugere Susana Coroado. “É o que se chama patronagem em Ciência Política”.

O Correio da Manhã dá o exemplo de Miguel Romão, que foi mantido pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, como diretor-geral de Política de Justiça em regime de substituição entre dezembro de 2018 e janeiro de 2021 – mais de dois anos. Romão demitiu-se após a polémica relativa aos lapsos no currículo do procurador europeu José Guerra.

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16 COMENTÁRIOS

  1. Isto é tudo uma fantochada.
    Lembram-se que o Costa anunciou que iria contratar 2 mil novos técnicos superiores para o Estado? Vejam como foi o processo. É tudo vergonhoso. Se o Estado contratar 100 ou 200 já é muito. Fizeram exames difíceis para todos chumbarem e assim poderem alegar que não é possível preencher as 2 mil vagas. Este gajo é um artista.

    • Seria bom perceber como é que isso tudo correu. Afinal anuncia-se sempre muita coisa mas no fim nada se faz. Começa a ser um hábito neste governo. Mas ainda dá para enganar alguns distraídos. Coitados dos que perderam tempo com esse processo.

  2. Sendo o Costa o rei do malabarismo. Só podia dar nisto.

    E ainda há gente que acredita nestes politiqueiros de meia tigela.

    Enquanto não se limpar o país desta gentalha, muitos vão ser os prejudicados.

  3. Este tipo de chico-espertice é transversal ao funcionalismo público.

    Desde a base até ao topo da pirâmide, uma LARGA percentagem de vagas são preenchidas através de processos de seleção feitos à medida.

    Se o ‘fato à medida’ não resultar, não há problema. É espantosamente simples: Na fase de entrevista dá-se 18/18,5 (para não parecer muito mal) ao candidato que se quer admitir e dá-se pontuações miseráveis aos restantes. Feito! Limpinho, limpinho.

    • Não há concursos públicos de admissão de funcionários nem concursos públicos de contratação de serviços/produtos/obras. Está tudo feito antes de serem publicados. É vigaristas por todo o lado.

  4. Estes são os métodos da extrema esquerda e muito particularmente do Partido Socialista do António Costa!
    É uma vergonha!

  5. Estes são métodos pouco ortodoxos, mas, com os socialistas sempre foi assim. Recordam-se do Jorge Sampaio, que quando percebeu que o partido socialista poderia ir para o governo, demitiu uma maioria do PSD/PPD? Não gostava do primeiro ministro que dentro da maioria substituiu o Durão Barroso?
    Tudo isto são normas usadas pela extrema esquerda e pelo PS.
    Por isso este truque das nomeações já não espanta. É normal nesta gentinha.

  6. Neste momento, o cargo de “cão ou gato” de qualquer ministério é “em ciência política” um cargo de confiança do governo. O Presidente da República também concorda porque cada vez que é abordado e confrontado com o aumento da criminalidade política, responde com “estabilidade”.
    Até os nossos “cientistas políticos” conseguem chamar “patronagem em Ciência Política” a algo que noutras linguas se chama corrupção.
    Será um problema da língua?

  7. Pelo que leio, reparo que quase todos querem o partido socialista de fora, mas as sondagens dão sempre vantagem ao PS, não entendo até com amigos e falamos também querem o PS fora… acho que as sondagens são para induzir em erro as pessoas.

    • Não. É mesmo assim. Repare que se for ver as eleições, geralmente o PS ganha nos meios menos desenvolvidos. E nos principais centros urbanos, ganha apenas nas freguesias mais pobres. Malta que lê menos, menos informada.

  8. haja paciencia para assistir o que se passa ai nesse pequeno pais….

    Ja a muito deixei de respeitar essa grupinho de ladroes e malfeitores….

    Qaundo nao ha respeito por si proprio, ta tudo dito…. podem despovoar uma ilha nos acores e meter essa gente toda…

  9. Infelizmente, estamos entregues à bicharada e dos chicos espertos. Pelo andar da carruagem, já estamos muito perto do estilo do Maduro. O Costa deve ter aprendido muito com o Sócrates quando foi seu ministro e agira dá-lhe coices de agradecimento. É um “manholas”.
    O Povo Português que se cuide. O Hitler também foi eleito democraticamente. E depois o que aconteceu?

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