Depois do Porto, Trofa, Póvoa de Varzim e Pinhel admitem sair da ANMP. PSD quer congresso extraordinário

Mais municípios admitem seguir o exemplo de Rui Moreira e sair da ANMP como protesto contra a falta de verbas para a descentralização. O PSD quer um congresso extraordinário para se evitar mais saídas e se chegar a um consenso.

Depois da oficialização da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, há agora a possibilidade da Póvoa de Vazim, Trofa e Pinhel seguirem pelo mesmo caminho.

Sérgio Humberto, autarca da Trofa, adianta ao Expresso que vai levar uma proposta para a saída da ANMP à reunião de executivo municipal de 16 de Junho e já se espera uma aprovação na Assembleia Municipal, onde o PSD tem maioria.

O social-democrata acredita que todos os Presidentes de Câmara partilham as mesmas críticas, mas que “há uma grande pressão” para os autarcas do PS “pouparem nas críticas e não saírem da ANMP” e alega que Manuel Pizzaro, presidente da distrital do Porto do PS, tem até ligado a autarcas do PSD nesse sentido, algo que o próprio já veio negar.

Recorde-se que esta polémica se deve às verbas atribuídas às autarquias na transferência de competências da administração central para a local, no âmbito do processo de descentralização.

Os autarcas queixam-se de que o dinheiro não é suficiente para assegurar o funcionamento em pleno dos serviços, especialmente no sector da Educação, e acusam a Associação de Municípios de ser subserviente ao Governo e de não defender o poder local durante as negociações.

Sérgio Humberto sublinha que é “completamente a favor da descentralização e da regionalização”, mas que os moldes actuais estão a “empurrar os municípios para um precipício” e refere que na Trofa, a Câmara precisa de mais 1,1 milhões de euros por ano só no sector da Educação.

Do lado da Póvoa de Varzim, Aires Pereira está a considerar fazer o mesmo e estima que a diferença entre as necessidades do município e as verbas atribuídas chegue aos 4,1 milhões de euros anuais. Já o Presidente da Câmara de Pinhel, Rui Ventura, elogia a “posição clara” do autarca do Porto sobre este assunto e adianta que antes de uma eventual saída da ANMP, quer dialogar com a direcção de Luísa Salgueiro.

Em Coimbra, José Manuel da Silva, que integra o Conselho Geral da ANMP, afirma que por enquanto uma saída não está em cima da mesa, mas a sua posição depende do resultado de um estudo de impacto orçamental da descentralização e das negociações da associação com o Governo.

PSD pede congresso extraordinário da ANMP

O presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Hélder Sousa Silva, acusa do Governo de fazer “orelhas moucas às reivindicações de todos os autarcas e, particularmente, aos do PSD” e sublinha que o executivo deu “zero” ao poder local para este fazer face aos aumentos dos custos causados pela inflação.

Por esta razão, os ASD querem a marcação de um congresso extraordinário por parte da ANMP para que se discuta “de forma sustentada e tranquila” as reivindicações nas questões da descentralização. “O descontentamento não é só com a Educação. A forma desastrosa como a descentralização tem sido levada a cabo onera em toda a linha os já magros orçamentos municipais”, revela Sousa Silva ao DN.

Luísa Salgueiro reagiu ontem à saída do Porto, afirmando que a associação não tem que fazer nada em relação a um município em particular. “Tomámos conhecimento da decisão de ontem [segunda-feira] da Assembleia Municipal do Porto. A Associação Nacional de Municípios vai continuar a trabalhar do mesmo modo que fazia até agora, afincadamente na defesa dos interesses de todos os municípios de Portugal, incluindo do Porto”, afirmou a presidente, que é também autarca de Matosinhos.

Sobre a possibilidade de mais Câmaras seguirem o mesmo caminho que Rui Moreira, Luísa Salgueiro diz que teme que não haja condições para a união e para se “levar a bom porto esta negociação”. Já relativamente à realização de um congresso extraordinário para evitar mais saídas, a presidente da ANMP revela que o conselho directivo se vai reunir para decidir se este avança ou não.

Marcelo apela ao consenso

Marcelo Rebelo de Sousa já comentou a situação do poder local num encontro com autarcas de todo o país, e tanto criticou a postura de Rui Moreira como deixou alertas ao Governo.

Por um lado, o Presidente da República condenou a abertura de “frondas internas” a meio da descentralização, mas por outro, lembra que avançar com uma “descentralização manca é correr um risco enorme”.

O chefe de Estado apelou a que se chegue a um compromisso com os recursos orçamentados para 2023 sem se “deitar fora o peso de uma instituição” como a ANMP. Marcelo acredita que “perdem todos” com “uma crise sobre a descentralização muito prolongada”.

“O que me parece que é razoável é, naturalmente, esperar da parte do Governo abertura a tomar em linha de conta que a transferência de atribuições e de competências tem de ser acompanhada dos recursos para essa transferência”, lembrou, acrescentando que o executivo tem de “fazer o que está ao seu alcance” no Orçamento para o próximo ano.