Tribunal exige 1.428 euros à filha de 7 anos de bombeira morta em serviço

www.Bombeiros.pt / Facebook

A família da bombeira Ana Rita Pereira, que morreu a combater um incêndio em 2013, está indignada por ter sido obrigada a pagar uma taxa de justiça, no âmbito do processo-crime contra os dois incendiários que provocaram o fogo.

O caso é reportado pelo Correio da Manhã, que salienta que a filha da bombeira, uma menina de sete anos, recebeu uma notificação do Tribunal de Viseu para pagar uma taxa de justiça de 1.428 euros.

Em causa está o processo de indemnização civil movido pela família, no âmbito da morte de Ana Rita Pereira, depois da condenação de dois incendiários a penas de prisão, responsabilizados pelo incêndio que vitimou a bombeira.

Foi o avô da criança, José Carvalho, que denunciou o caso nas redes sociais, conforme destaca o CM, onde o homem diz que foi “apanhado de surpresa”, até porque refere que “não recebeu qualquer indemnização”.

José Carvalho também refere que “pagou porque teve medo de que a conta da neta fosse congelada”, mas realça que reclamou no Tribunal de Viseu, na Liga dos Bombeiros Portugueses e ainda no Ministério da Administração Interna.

O CM apurou, junto de advogados ligados ao processo, que “todas as pessoas que fazem um pedido de indemnização civil estão obrigadas a pagar a taxa de justiça no início ou no fim do processo”, a não ser nos casos em que há uma solicitação de apoio judiciário – o que não aconteceu nesta situação, segundo o jornal.

Da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares refere no jornal que “não foi informada do assunto” e que, se isso tivesse sucedido, poderia ter “agilizado o processo de outra forma”, nomeadamente accionando o Fundo de Protecção Social do Bombeiro.

ZAP

PARTILHAR

11 COMENTÁRIOS

  1. Isto é um escândalo e nem sequer deve ter passado por um juiz. Trata-se, pelos vistos, de um processo meramente administrativo. Não deixa de ser um ultraje, mas o mais importante é que um juiz chame agora a si a decisão de conceder rapidamente à menina em causa a indemnização pedida. Para que, ao menos uma vez, Direito seja o mesmo que Justiça.

  2. Como é que a Liga dos Bombeiros não sabe dos trâmites processuais? O que acho estranho é ter que ser uma criança a ter que pagar.

  3. Tenho vergonha de ter nascido num país que tem bestas a fazer de juízes !
    E fica tudo assim, manso e calmo. É a normalidade. A ministra da justiça está calada… deve achar bem !

  4. « “O Meu Grito”

    Nobre e altivo Portugal,
    Foste outrora o mais valente
    Hoje tão pobre e doente,
    Império feito hospital
    … » versos de Manuel Alves -1843/1901″O Poeta Cavador”

    Só gente louca e sem de sensibilidade, tem a coragem de decretar tal pagamento.
    Que raio de país este!
    Como se não bastasse o facto de esta criança ter perdido a mãe, por causa dos criminoso que deitaram o fogo, ainda vem o Tribunal castigá-la mais.
    Tenham vergonha!

  5. …o império da DESGRAÇA ,no auge do seu melhor ( e cada vez mais ainda, há-de ser pior)
    Sugam de todas as maneiras e feitios o Zé Povinho !!!

    …e já agora, tomem lá mais uma: Durão Barroso recebe reforma antecipada de Bruxelas desde abril…

    José Manuel Durão Barroso encontra-se a receber a reforma antecipada pelos seus serviços à frente da Comissão Europeia desde o início de abril, disse à Lusa fonte oficial da Comissão em Bruxelas. “[…]

  6. A Taxa de Justiça é fixada pelo Estado/Governo e não pelo Juiz ou Tribunal, e é paga pela parte que ganha o processo.
    Os incendiários foram condenados ao pagamento da importância, mas como não a têm, é o Estado que deve assegurar o pagamento da mesma.
    Mas a Taxa de Justiça é devida, quer haja pagamento quer não.

    Processei o patrão por salários devidos e não pagos.
    Venci o processo, mas como a empresa onde trabalhei abriu falência, não recebi um chavo, mas tive de pagar a Taxa de Justiça, tal como se tivesse recebido !!!!

RESPONDER

O desaparecimento de metano em Marte foi resolvido. Mas ainda há perguntas por responder

Cientistas planetários têm estudado aparentes discrepâncias entre as concentrações de metano registadas pelo Curiosity Rover e pelo ExoMars Trace Gas Orbiter. Supunha-se que alguém deveria estar errado, mas havia um forte desentendimento sobre qual. Uma nova …

Pela primeira vez, astrónomos encontraram um exoplaneta sem atmosfera

Nos últimos anos, investigadores descobriram um tesouro de planetas rochosos que orbitam anãs vermelhas, pequenas estrelas com um raio 60% menor que o nosso Sol. Apesar do seu tamanho, estas estrelas são muito ativas - tanto …

Investigadores descobrem esqueletos adolescentes do século V. Um dos cientistas é português

Um grupo de investigadores, do qual também faz parte o português Daniel Fernandes, descobriu três esqueletos do período das migrações bárbaras numa vala em Osijek, na Croácia. "Deformação craniana e diversidade genética em três indivíduos masculinos …

Tesla está a alugar painéis solares por 45 euros por mês

Comprar painéis solares pode ser um investimento dispendioso para muitos. De maneira a oferecer uma solução mais económica aos seus clientes, a Tesla está a alugar a tecnologia por apenas 45 euros por mês. A SolarCity, …

Rui Fonte regressa ao Sporting de Braga e assina por três épocas

O Sporting de Braga, da I Liga de futebol, oficializou ontem a contratação do avançado Rui Fonte, um regresso ao clube, por três temporadas. O jogador, de 29 anos, chega dos ingleses do Fulham, que, …

YouTube remove vídeos de luta entre robôs por violarem políticas contra crueldade animal

O YouTube removeu na segunda-feira vídeos de robôs a lutar entre si da sua plataforma, justificando que estes violavam as políticas de exibição contra crueldade com animais. Depois do sucedido, a empresa informou que os …

Há uma piscina natural no meio do deserto mais quente do mundo

https://vimeo.com/355369476 Um casal a viajar pela Etiópia aventurou-se no deserto e experimentou nadar numa piscina natural num dos lugares mais quentes do planeta. A neozelandesa Bridget Thackwray e o namorado, Topher Richwhite formam a Expedition Earth, a …

The Rock é o ator mais bem pago do mundo

A revista Forbes revelou esta quarta-feira a sua lista anual dos atores mais bem pagos do mundo. O primeiro lugar é ocupado por um repetente. Dwayne "The Rock" Johnson voltou a ser o ator mais bem …

Albânia demoliu restaurante do homem que perseguiu turistas no capô do carro

O dono de um restaurante ilegal na Albânia meteu-se em sérios apuros depois de ter perseguido uma família de turistas espanhóis, colocando-se no capô do carro onde seguiam e partindo o pára-brisas. O restaurante que …

Sensores de radiação da Rússia desligaram-se misteriosamente após recente explosão nuclear

Nas semanas após um acidente nuclear fatal num campo de tiro de armas navais em Nyonoksa, quatro sensores de partículas radioativas que enviavam dados do território russo para uma rede de monitorização internacional desligaram-se misteriosamente. As …