Tribunal exige 1.428 euros à filha de 7 anos de bombeira morta em serviço

www.Bombeiros.pt / Facebook

A família da bombeira Ana Rita Pereira, que morreu a combater um incêndio em 2013, está indignada por ter sido obrigada a pagar uma taxa de justiça, no âmbito do processo-crime contra os dois incendiários que provocaram o fogo.

O caso é reportado pelo Correio da Manhã, que salienta que a filha da bombeira, uma menina de sete anos, recebeu uma notificação do Tribunal de Viseu para pagar uma taxa de justiça de 1.428 euros.

Em causa está o processo de indemnização civil movido pela família, no âmbito da morte de Ana Rita Pereira, depois da condenação de dois incendiários a penas de prisão, responsabilizados pelo incêndio que vitimou a bombeira.

Foi o avô da criança, José Carvalho, que denunciou o caso nas redes sociais, conforme destaca o CM, onde o homem diz que foi “apanhado de surpresa”, até porque refere que “não recebeu qualquer indemnização”.

José Carvalho também refere que “pagou porque teve medo de que a conta da neta fosse congelada”, mas realça que reclamou no Tribunal de Viseu, na Liga dos Bombeiros Portugueses e ainda no Ministério da Administração Interna.

O CM apurou, junto de advogados ligados ao processo, que “todas as pessoas que fazem um pedido de indemnização civil estão obrigadas a pagar a taxa de justiça no início ou no fim do processo”, a não ser nos casos em que há uma solicitação de apoio judiciário – o que não aconteceu nesta situação, segundo o jornal.

Da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares refere no jornal que “não foi informada do assunto” e que, se isso tivesse sucedido, poderia ter “agilizado o processo de outra forma”, nomeadamente accionando o Fundo de Protecção Social do Bombeiro.

ZAP

PARTILHAR

11 COMENTÁRIOS

  1. Isto é um escândalo e nem sequer deve ter passado por um juiz. Trata-se, pelos vistos, de um processo meramente administrativo. Não deixa de ser um ultraje, mas o mais importante é que um juiz chame agora a si a decisão de conceder rapidamente à menina em causa a indemnização pedida. Para que, ao menos uma vez, Direito seja o mesmo que Justiça.

  2. Como é que a Liga dos Bombeiros não sabe dos trâmites processuais? O que acho estranho é ter que ser uma criança a ter que pagar.

  3. Tenho vergonha de ter nascido num país que tem bestas a fazer de juízes !
    E fica tudo assim, manso e calmo. É a normalidade. A ministra da justiça está calada… deve achar bem !

  4. « “O Meu Grito”

    Nobre e altivo Portugal,
    Foste outrora o mais valente
    Hoje tão pobre e doente,
    Império feito hospital
    … » versos de Manuel Alves -1843/1901″O Poeta Cavador”

    Só gente louca e sem de sensibilidade, tem a coragem de decretar tal pagamento.
    Que raio de país este!
    Como se não bastasse o facto de esta criança ter perdido a mãe, por causa dos criminoso que deitaram o fogo, ainda vem o Tribunal castigá-la mais.
    Tenham vergonha!

  5. …o império da DESGRAÇA ,no auge do seu melhor ( e cada vez mais ainda, há-de ser pior)
    Sugam de todas as maneiras e feitios o Zé Povinho !!!

    …e já agora, tomem lá mais uma: Durão Barroso recebe reforma antecipada de Bruxelas desde abril…

    José Manuel Durão Barroso encontra-se a receber a reforma antecipada pelos seus serviços à frente da Comissão Europeia desde o início de abril, disse à Lusa fonte oficial da Comissão em Bruxelas. “[…]

  6. A Taxa de Justiça é fixada pelo Estado/Governo e não pelo Juiz ou Tribunal, e é paga pela parte que ganha o processo.
    Os incendiários foram condenados ao pagamento da importância, mas como não a têm, é o Estado que deve assegurar o pagamento da mesma.
    Mas a Taxa de Justiça é devida, quer haja pagamento quer não.

    Processei o patrão por salários devidos e não pagos.
    Venci o processo, mas como a empresa onde trabalhei abriu falência, não recebi um chavo, mas tive de pagar a Taxa de Justiça, tal como se tivesse recebido !!!!

Responder a Baia Cancelar resposta

E agora, o Famalicão-Benfica em versão musical

Senhoras e senhores, bem-vindos à CoronaLiga 2020/2021. Não é ao mambo número cinco. O Lou Bega não sabe o que está a dizer. Ou a cantar. David Lubega. Talvez muita gente não saiba que nasceu em …

StayAway Covid conta mais de um milhão de utilizadores

StayAway Covid, a aplicação móvel que permite rastrear as redes de contágio de covid-19, já foi descarregada por mais de um milhão de pessoas, 19 dias após o seu lançamento. O administrador do Instituto de Engenharia …

Bielorrússia. 440 pessoas detidas violentamente após se juntarem na "marcha da justiça"

Mais de 440 pessoas foram detidas no domingo em várias cidades da Bielorrússia por participarem em protestos contra o Presidente do país, Alexander Lukashenko, informou esta segunda-feira o Ministério do Interior bielorrusso. Em todo o país, …

"Sim" vence referendo para reduzir um terço dos deputados em Itália

O “sim” à redução em um terço dos deputados em Itália venceu o referendo realizado no domingo e hoje com 60% a 64% dos votos, segundo sondagens à boca das urnas citada pela agência Lusa. O …

Depois de vários boicotes à atividade de Navalny, Supremo dissolve o seu partido político

O Supremo tribunal da Rússia dissolveu hoje o partido político "A Rússia do Futuro", fundado pelo líder da oposição Alexei Navalny, hospitalizado na Alemanha após ser envenenado com o agente neurotóxico Novichok, de acordo com …

"Solução Milagrosa" também é vendida em Portugal para tratar covid-19. Infarmed avisa que é "uma lixívia"

A Solução Mineral Milagrosa, ou MMS, está também a ser vendida em Portugal como tratamento para a covid-19, tal como tem acontecido noutros países. Mas o Infarmed alerta que este produto é, basicamente, "uma lixívia" …

Carlos César defende que o próximo PR deverá ser um "contribuinte de estabilidade política"

O presidente do PS, Carlos César, disse hoje que o próximo chefe de Estado português deve ser um "contribuinte da estabilidade política", atuando "contra todos os extremismos" e valorizando as autonomias da Madeira e Açores. Carlos …

Marcelo assinala 75 anos da ONU com a frase que veio "mudar o mundo para sempre"

O Presidente da República apelou hoje ao compromisso de todos para com a ONU, 75 anos depois da sua criação. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que isso se torna ainda mais urgente com as consequências …

Pelo menos 270 baleias piloto estão encalhadas na Tasmânia. Austrália já lançou operação de resgate

Cerca de 270 baleias piloto ficaram encalhadas numa área remota da ilha da Tasmânia, no sul da Austrália, e três baleias corcundas conseguiram encontrar o caminho do mar após permanecerem num rio infestado de crocodilos …

Academia de Alcochete passa a chamar-se Academia Cristiano Ronaldo

A Academia do Sporting vai passar a ter o nome de Cristiano Ronaldo, futebolista formado no clube, como forma de homenagear o “melhor jogador português de todos os tempos”, anunciou esta segunda-feira o emblema lisboeta. “O …