Tribunal aceita providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros sobre sindicância

Mário Cruz / Lusa

Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa admitiu nesta segunda-feira uma providência cautelar apresentada pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra o Ministério da Saúde, a propósito de uma sindicância à OE pedida por Marta Temido.

Na resposta ao requerimento de uma providência de suspensão de eficácia do acto administrativo apresentado pela OE, a que a Lusa teve acesso, o tribunal diz que admite “liminarmente a providência cautelar requerida contra o Ministério da Saúde”, tendo o ministério dez dias para deduzir oposição, caso queira.

O advogado da Ordem dos Enfermeiros, Paulo Graça, requereu, num documento a que a Lusa teve também acesso, a providência contra o Ministério da Saúde e contra Marta Temido, para suspender o ato, de autoria da ministra, “pelo qual foi ordenada sindicância à Ordem dos Enfermeiros”.

Sobre a providência contra a ministra, o tribunal disse ter dúvidas sobre a sua legitimidade e pede mais esclarecimentos, cuja falta resultará na rejeição da parte referente a Marta Temido. Segundo o advogado, a sindicância “padece de múltiplas ilegalidades” e é motivo de danos de natureza patrimonial e não patrimonial.

Na semana passada a ministra da Saúde desvalorizou qualquer polémica sobre a sindicância à OE, admitindo que é uma situação “relativamente inédita”, mas que, recordou, está na lei desde 2013.

A ministra determinou no final do mês passado que fosse feita uma sindicância à OE pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). A decisão foi criticada pela Ordem, que considerou que a averiguação pretende condenar a entidade por delito de opinião.

Questionada na quinta-feira pelos jornalistas, Marta Temido lembrou que o Ministério da Saúde tem perante as associações públicas profissionais uma tutela administrativa, “que se traduz na análise do que possam ser situações de eventuais atos ilegais”.

No caso, disse, os indícios prendem-se com a eventual prática de atividades que estão vedadas às associações públicas profissionais, como atividades sindicais, além de envolvimento em atividades de regulação económica das profissões que tutelam.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A Terra está prestes a capturar uma nova mini-lua. Ficará por cá meio ano

A Terra está prestes a capturar uma mini-lua, que os astrónomos acreditam que ficará presa na gravidade do nosso planeta durante cerca de meio ano. Entende-se por mini-lua um objeto de pequenas dimensões que é …

Cientistas medem, pela primeira vez, a distância até um magnetar na Via Láctea

Com a ajuda do observatório Very Long Baseline Array (VLBA), uma equipa de astrónomos conseguiu medir, pela primeira vez, a distância até ao magnetar XTE J1810-197, localizado na Via Láctea.  Os magnetares são um tipo de …

Detetado fator climático determinante para a propagação do coronavírus

Altas temperaturas combinadas com baixa humidade propiciam que as gotículas contaminadas com o novo coronavírus evaporem mais rapidamente, reduzindo a sua capacidade de infetar pessoas. De acordo com os cientistas, citados pelo canal estatal russo RT, …

Bayern Munique vence Sevilha e conquista a Supertaça Europeia

O Bayern Munique conquistou, esta quinta-feira, a Supertaça Europeia, ao derrotar o Sevilha por 2-1, em Budapeste, na Hungria. Os alemães do Bayern Munique conquistaram a Supertaça Europeia pela segunda vez ao derrotarem os espanhóis do …

Sporting 1-0 Aberdeen | "Leão" eficaz segue para o play-off

O Sporting foi eficaz e assegurou uma vaga no “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga Europa. Na noite desta quinta-feira, num embate relativo à 3ª pré-eliminatória da competição, os “leões” bateram o Aberdeen …

A NASA descobriu uma nova forma de aterrar em segurança na Lua

A NASA construiu um sistema totalmente novo que pode tornar a aterragem na Lua e em Marte muito menos arriscada - e já tem planos de testá-lo numa missão futura. De acordo com o TechCrunch, o …

Rio Ave elimina Besiktas e está no play-off da Liga Europa

O Rio Ave venceu os turcos do Besiktas, esta quinta-feira, no desempate por grandes penalidades (4-2), após o 1-1 no tempo regulamentar, em jogo da terceira pré-eliminatória da Liga Europa, seguindo em frente na competição. Em …

Dois dinossauros morreram como as vítimas de Pompeia. Foi há 125 milhões de anos, na China

Um grupo de arqueólogos na China acabou de descobrir dois fósseis de uma nova espécie de dinossauro, que estiveram presos no subsolo por 125 milhões de anos devido a uma erupção vulcânica pré-histórica. Os investigadores …

Batalhas de feiticeiros e círculos de demónios. Revelados textos cristãos que não foram incluídos na bíblia

Os textos da bíblia como a conhecemos hoje foram "canonizados" pela primeira vez pela Igreja no final do século IV. No entanto, antes disso, centenas de outros textos religiosos circularam por toda a Cristandade. Há mais …

Autoeuropa confirma que não irá renovar contrato a 120 trabalhadores

A administração da fábrica de automóveis Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, confirmou, esta quinta-feira, que não vai renovar os contratos a termo de 120 trabalhadores ligados à produção dos veículos MPV (Multi-Purpose Vehicle). "A Autoeuropa reafirmou a …