Três meses depois do anúncio, o apoio de emergência às Artes ainda não chegou

Miguel A. Lopes / Lusa

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

Cinquenta das 311 entidades abrangidas pela Linha de Apoio de Emergência às Artes, dotada de 1,7 milhões, ainda não tinham esta quinta-feira recebido o valor que lhes foi atribuído, três meses depois do anúncio dos resultados.

Fonte oficial do Ministério da Cultura, questionada pela agência Lusa, referiu que “neste momento há 50 entidades que ainda não entregaram os protocolos assinados ou documentos requeridos” e que, “assim que entregarem, irão receber os apoios”.

Os resultados da Linha de Apoio de Emergência às Artes, um dos apoios de emergência anunciados pelo Ministério da Cultura para ajudar o setor no contexto da pandemia, foram anunciados em 13 de maio. Nesse dia, ficou a saber-se que das 1.025 candidaturas, 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 iriam receber apoio.

Em maio, o músico Julio Brechó soube, que tinha sido uma das 311 entidades contempladas. Nesse mesmo dia, lembrou, enviou toda a documentação que lhe pediram, mas o protocolo para assinar, contou esta quinta-feira à Lusa, só chegou cerca de dois meses depois, em 10 de julho.

Questões processuais acabaram por fazer com que o processo andasse de um lado para o outro e só na quarta-feira Julio Brechó conseguiu enviar o protocolo final assinado para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), que está a gerir o processo. “Disseram-me que até segunda-feira o dinheiro estará na conta”, referiu.

Mesma sorte não teve a bailarina, coreógrafa e atriz Sara Montalvão, que até hoje ainda não tinha recebido a versão final do protocolo para assinar. Sara Montalvão concorreu à Linha de Apoio de Emergência às Artes, tal como Julio Brechó, como entidade individual, embora o seu projeto seja em cocriação com um artista visual, “os dois com funções iguais”. Por “questões práticas”, a candidatura seguiu no seu nome, mas do valor recebido é retirado o ‘cachet’ para os dois.

Mal soube que o seu projeto tinha sido escolhido, Sara Montalvão questionou como seria pago o valor, visto que se tivesse que passar um recibo verde para o receber iria perder o apoio da Segurança Social, o único rendimento que tem desde março, “quando tudo foi cancelado ou adiado para 2021”.

Apuro tenta ajudar artistas

“Enviei vários emails, e fiz vários telefonemas, para saber como seria feito o pagamento e se teria que passar um recibo pelo ‘cachet’ dos dois, ainda antes de receber o protocolo, e referi que, caso fosse necessário passar o recibo, este podia ser passado por uma associação”, contou à Lusa, referindo que a Apuro – Associação Cultural e Filantrópica se disponibilizou para ajudá-la.

O GEPAC acabou por aceder ao pedido e, “há cerca de três semanas”, Sara Montalvão recebeu um email em que lhe eram pedidos os dados da associação, para o protocolo poder ser alterado e depois assinado. No entanto, o protocolo “ainda não chegou à Apuro”.

Sara Montalvão lembra que o projeto com que se candidatou à Linha de Apoio de Emergência, tal como o de Julio Brechó, foi pensado para ser desenvolvido durante a quarentena. “É o único trabalho que foi possível e ainda estou à espera”, lamentou.

Em 30 de junho, a ministra tinha garantido, no parlamento, que todas as entidades que concorreram à Linha de Apoio de Emergência às Artes receberiam até ao final da semana o valor que lhes foi atribuído, acrescentando que, até então, cerca de metade já tinha recebido “na sua conta bancária o apoio”.

Na semana seguinte chegava o alerta da Plateia – Profissionais de Artes Cénicas: “a semana passou, e as verbas não só não chegaram a todos os projetos apoiados (através deste concurso lançado em março, e cujos resultados saíram em maio), como está a haver grandes atrasos nos esclarecimentos por parte do Ministério da Cultura”.

Anunciada em 23 de março com um orçamento de um milhão de euros, a Linha de Apoio de Emergência às Artes foi depois reforçada com 700 mil euros.

Os resultados, apresentados em 13 de maio, foram criticados pelas estruturas representativas dos trabalhadores do setor, nomeadamente por se ter tratado de um concurso e por não terem sido anunciados os resultados na íntegra, ou seja, que estruturas e profissionais receberam apoio e qual o valor desse apoio.

A Lusa tentou, por diversas vezes, aceder aos resultados na íntegra, mas fonte oficial do Ministério da Cultura referiu que estes só seriam divulgados depois de a verba ter sido distribuída na totalidade, o que até hoje ainda não aconteceu.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Jogador do Rio Ave recusou jogar

Matheus Reis não quis defrontar o Vitória de Guimarães porque quer sair rapidamente de Vila do Conde. Presidente anunciou suspensão do atleta. O Rio Ave apareceu no duelo com o Vitória de Guimarães (0-0) sem Matheus …

António Joaquim entrega recurso no Supremo no caso do homicídio do triatleta

O advogado de António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, entregou, esta segunda-feira, no Supremo Tribunal de Justiça um recurso sobre essa decisão, defendendo a sua revogação e a …

57% dos portugueses diz que a pandemia dificultou acesso à saúde (e mais de 600 mil perderem consultas)

Mais de metade dos portugueses (cerca de 57%) considera que a pandemia dificultou o seu acesso aos cuidados de saúde, sendo a população mais idosa (69%) e os doentes crónicos (70%) quem mais manifesta esta …

“Negacionista e bem raivosa”. Livro de ex-ministro da Saúde revela reação de Bolsonaro à pandemia

O primeiro ministro da Saúde do mandato de Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, publicou um livro sobre o combate à pandemia no Brasil e revelou que o Presidente teve uma reação “negacionista” e “raivosa”. De acordo …

"É um génio". Futre acredita que João Félix lutará pela Bola de Ouro dentro de pouco tempo

O antigo internacional português e antigo jogador do Atlético de Madrid Paulo Futre acredita que João Felix lutará pela Bola de Ouro dentro de pouco tempo. "É um génio. Cada vez que a bola passa pelos …

Seis novos sauditas indiciados na Turquia pela morte de Khashoggi

Os seis sauditas, indiciados a alguns dias do segundo aniversário do homicídio, não se encontram na Turquia e devem ser julgados à revelia. O procurador de Istambul indiciou, esta segunda-feira, seis novos sauditas suspeitos de …

Expressões neutras e imagens de homens e mulheres. Governo quer militares a usar linguagem inclusiva

O Ministério da Defesa quer que os militares comecem a usar uma linguagem mais inclusiva e menos discriminatória nos documentos e comunicações oficiais, de acordo com uma diretiva enviada Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos …

Trump acusado de incentivar afro-americanos a não votar em 2016. E queria a filha Ivanka como vice

A equipa da campanha digital de Donald Trump tentou dissuadir milhões de afro-americanos de votar nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, segundo uma investigação hoje divulgada por jornalistas da estação de televisão britânica Channel 4 …

Leitura, Matemática e Ciências. Alunos portugueses são únicos da OCDE com cada vez melhores resultados

Os alunos portugueses foram os únicos da OCDE que têm vindo a melhorar significativamente os seus desempenhos a Leitura, Matemática e Ciências, segundo uma análise que compara o desempenho académico de jovens de 15 anos …

Desabamento nas obras do Metro de Lisboa provoca quatro feridos

Um desabamento nas obras do Metro de Lisboa, na estação da Praça de Espanha, provocou esta terça-feira quatro feridos ligeiro, desconhecendo-se ainda a gravidade do seu estado, e a interrupção da circulação na linha Azul. Os …